03/05/2021 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 13:29

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:29

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 12:41

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7001137-35.2016.8.22.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MÁRCIO TRAVAGIN MARCIAL ADVOGADO(A): MILTON FUGIWARA – RO1194 EMBARGADA: CLARO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS41486 ADVOGADO(A): FABRÍCIO GOMES CRISTINO – PA19809 ADVOGADO(A): PAULA MALTZ NAHON – PA16565 ADVOGADO(A): GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN – RS44046 ADVOGADO(A): ANA PAULA ARANTES DE FREITAS – DF13166 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/01/2018 “PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação.

Omissão em acórdão.

Saneamento. Uma vez identificadas as máculas apontadas pelo embargante, imperioso é o ajuste do julgado para sanar os vícios a fim de garantir a estrutura formal e material da decisão.
10/02/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 12:25

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:51

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 00:40

Pedido de inclusão em pauta
23/04/2019 08:54

Conclusos para decisão
23/04/2019 08:53

Juntada de conclusão judicial
23/04/2019 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 12:27

Publicado Intimação em 15/04/2019.
13/04/2019 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 07:39

Expedição de .
11/04/2019 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 18:01

Conclusos para decisão
16/01/2018 18:00

Juntada de Certidão
12/01/2018 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2018 19:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 11:43

Juntada de Certidão
26/12/2017 06:00

Publicado Acórdão em 26/12/2017.
22/12/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 10:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/11/2017 17:24

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
31/10/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2017 11:48

Conclusos para decisão
01/08/2017 11:48

Juntada de conclusão judicial
31/07/2017 08:58

Recebidos os autos
31/07/2017 08:58

Recebidos os autos
31/07/2017 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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