STJ - 7025966-29.2015.8.22.0001

25/10/2021 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/10/2021 14:12

Transitado em Julgado em 25/10/2021

30/09/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 649945/2021 - AgInt nos EDcl no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0649945 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876227 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00649945/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876227/RO

15/09/2021 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:14

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649945/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1876227/RO

03/09/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/09/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

27/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para MAGALI TAMBORIN MACIEL apresentar resposta à petição n. 649945/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

25/08/2021 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para VALDECIR DA SILVA MACIEL apresentar resposta à petição n. 649945/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

02/08/2021 06:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 649945/2021 -

30/07/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 649945/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

12/07/2021 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 649945/2021

12/07/2021 12:12

Protocolizada Petição 649945/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2021

21/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021 Petição Nº 496376/2021 - EDcl

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496376 - EDcl no AREsp 1876227 - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 13:10

Embargos de Declaração de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos

07/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para MAGALI TAMBORIN MACIEL apresentar resposta à petição n. 496376/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

07/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para VALDECIR DA SILVA MACIEL apresentar resposta à petição n. 496376/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 496376/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496376/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496376/2021

26/05/2021 16:24

Protocolizada Petição 496376/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 11:30

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

04/05/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 19:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA