15/09/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2025 09:11

Juntada de Petição de
07/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:45

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:35

Juntada de outras peças
04/07/2024 12:53

Juntada de Petição de
04/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:13

Juntada de Petição de parecer
13/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de THAUANY BORGES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIANO SOARES SARTORO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VALCIR BRUSTOLIN em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA ALVES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ATANIR EDUARDO BORBA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de EDCARLOS VIANA PEDRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ILZA COTRIM DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS URSULINO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEX APARECIDO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO FREIRE DE MATOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES CALDEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSINEIDE DINIZ BORGES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de SANDRO FERREIRA ALVES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JULIANO SOARES SARTORO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VALCIR BRUSTOLIN em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de THAUANY BORGES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ALEX APARECIDO DE MEDEIROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ILZA COTRIM DE CARVALHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ATANIR EDUARDO BORBA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de EDCARLOS VIANA PEDRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES CALDEIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS URSULINO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO FREIRE DE MATOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSINEIDE DINIZ BORGES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de VANDER BATAGLIA DE CASTRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de VANDER BATAGLIA DE CASTRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de VANDER BATAGLIA DE CASTRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de VANDER BATAGLIA DE CASTRO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:03

Juntada de Petição de apelação
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7034611-33.2021.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, CARLOS URSULINO JUNIOR, ROSINEIDE DINIZ BORGES, GEANIO GOMES CORTEZ, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, MARCO ANTONIO DAVEL ADVOGADOS DOS APELANTES: LORENE MARIA LOTTI, OAB nº RO3909A, DANIELLE VIEIRA MANZINI, OAB nº PR83482A, ERICA NUNES GUIMARAES, OAB nº RO4704A, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649A, ELIAS MELLO DA SILVA, OAB nº RO10419A, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2458A, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656A, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, LUCIANO DUARTE, OAB nº RO9953A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GELSON DE ANDRADE, ROSINEIDE DINIZ BORGES, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, ALEX APARECIDO DE MEDEIROS, AURELIO NUNES CUSTODIO NETO, CARLOS URSULINO JUNIOR, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, MARCO ANTONIO DAVEL, JOSE VALDIR DA SILVA, GEANIO GOMES CORTEZ, JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA, TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA, ADENANDES DA SILVA CHAVES, ADEGMAR VILAMOSKI, EDCARLOS VIANA PEDRO, WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA, SANDRO FERREIRA ALVES, VALCIR BRUSTOLIN, JULIANO SOARES SARTORO, THAUANY BORGES, VALQUIRIA DA SILVA, RICARDO ROGERIO DO PRADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES, OAB nº RO1967A, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO, OAB nº RO84, DANIELLE VIEIRA MANZINI, OAB nº PR83482A, ANDERSON DOS SANTOS DANGELO, OAB nº MG87656, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, ATANIR EDUARDO BORBA, OAB nº GO26445A, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA, OAB nº GO55988A, NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO, OAB nº RO7118A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, ERICA NUNES GUIMARAES, OAB nº RO4704A, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, OAB nº MG200327A, ADROALDO ALVES GOULART, OAB nº MG169025, DANIELLE SILVA MEDEIROS, OAB nº MG186451A, HUDSON DE FREITAS, OAB nº MG94510A, MARUZAN ALVES DE MACEDO, OAB nº MG41134A, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, OAB nº MG126084A, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370A, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656A, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649A, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2458A, ELIAS MELLO DA SILVA, OAB nº RO10419A, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, LUCIANO DUARTE, OAB nº RO9953A, ADRIANA NOBRE BELO VILELA, OAB nº RO4408A, LORENE MARIA LOTTI, OAB nº RO3909A, IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867A, GIOVANE BRUNO JUSTINIANO DOS SANTOS, OAB nº RO11714A, AECIO DE CASTRO BARBOSA, OAB nº RO4510A, ILZA COTRIM DE CARVALHO, OAB nº RO12695A, BRUNA BERNARDES FARIA, OAB nº GO60674A, ANA PAULA VIEIRA SANTOS, OAB nº MS26323A, KATICILENE LIMA DA SILVA, OAB nº RO4038A, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483A, ATANIR EDUARDO BORBA, OAB nº GO26445A, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA, OAB nº GO55988A, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115A, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952A, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243A, LEONARDO JULIO ARDAIA, OAB nº RO8801A, CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA, OAB nº RO8335A, WILMA PEREIRA MARIANO, OAB nº RO10731, RAFAEL VIEIRA, OAB nº RO8182A, IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA, OAB nº RO10321A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA O i.

Procurador de Justiça, por meio da petição de ID n. 23764232 - Pág. 1/2, devolveu os autos para intimação de Vander Bataglia de Castro para apresentar razões recursais, bem como a intimação de Marco Antônio Davel e Adegmar Vilamoski para apresentarem contrarrazões ao apelo ministerial.

Com relação à intimação dos recorridos Marco Antônio Davel e Adegmar Vilamoski para apresentarem contrarrazões ao apelo ministerial, indefiro o pedido do i.

Procurador, eis que já foram intimados para o ato, tendo o prazo transcorrido in albis, conforme certidão de ID n. 22751038 - Pág. 1/2.

Sobre este ponto, registro que a inércia da defesa, regularmente intimada para apresentação de contrarrazões, não enseja nulidade (STJ, AgRg no HC n. 662.641/AC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/9/2021, DJe de 17/9/2021; e, STF HC 91251, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 19/06/2007, DJe-082 DIVULG 16-08-2007 PUBLIC 17-08-2007 DJ 17-08-2007 PP-00059 EMENT VOL-02285-04 PP-00824 RT v. 96, n. 866, 2007, p. 580-583).

Quanto à intimação de Vander Bataglia de Castro para apresentar razões recursais, assiste razão ao i.

Procurador, pois o recurso foi devidamente interposto no ID n. 22493262 - Pág. 1.

Assim, intime-se a defesa de Vander Bataglia de Castro, por meio da imprensa oficial, para que, no prazo de até 08 (oito) dias, apresente as razões de recurso.

Em caso de inércia do causídico, desde já, fica autorizado a intimação pessoal do recorrente, para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, constitua novo defensor para a apresentação das razões de recurso, para fazê-la também no prazo de até 05 (cinco) dias.

Não o fazendo, o feito será encaminhado para a Defensoria Pública.

Com a apresentação das razões recursais, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto.

Na sequência, encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para o que entender de direito.

Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se e cumpra-se.

Porto Velho (RO), 07 de maio de 2024. Osny Claro de Oliveira Desembargador Relator
07/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 12:14

Recebidos os autos
03/05/2024 12:14

Juntada de outras peças
30/04/2024 08:48

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:10

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de
04/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:54

Juntada de Petição de
03/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/03/2024 07:04

Juntada de Petição de
12/03/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:28

Juntada de autos digitalizados
06/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANO SOARES SARTORO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ATANIR EDUARDO BORBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ILZA COTRIM DE CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de VALCIR BRUSTOLIN em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de THAUANY BORGES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX APARECIDO DE MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSINEIDE DINIZ BORGES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS URSULINO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO FREIRE DE MATOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de THAUANY BORGES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JULIANO SOARES SARTORO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de VALCIR BRUSTOLIN em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ATANIR EDUARDO BORBA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ILZA COTRIM DE CARVALHO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de AECIO DE CASTRO BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE VALDIR DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS URSULINO JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de AURELIO NUNES CUSTODIO NETO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ALEX APARECIDO DE MEDEIROS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO FREIRE DE MATOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSINEIDE DINIZ BORGES em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:19

Juntada de diligência
19/02/2024 11:09

Juntada de Informações
16/02/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
15/02/2024 09:02

Juntada de diligência
15/02/2024 07:38

Juntada de Petição de
15/02/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:38

Juntada de Petição de
15/02/2024 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:37

Juntada de Petição de
15/02/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:54

Juntada de carta
07/02/2024 13:54

Expedição de Carta de ordem.
07/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2024 00:01

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Osny Claro de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7034611-33.2021.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, CARLOS URSULINO JUNIOR, ROSINEIDE DINIZ BORGES, GEANIO GOMES CORTEZ, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, MARCO ANTONIO DAVEL ADVOGADOS DOS APELANTES: LORENE MARIA LOTTI, OAB nº RO3909A, DANIELLE VIEIRA MANZINI, OAB nº PR83482A, ERICA NUNES GUIMARAES, OAB nº RO4704A, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649A, ELIAS MELLO DA SILVA, OAB nº RO10419A, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2458A, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, LUCIANO DUARTE, OAB nº RO9953A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GELSON DE ANDRADE, ROSINEIDE DINIZ BORGES, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, ALEX APARECIDO DE MEDEIROS, AURELIO NUNES CUSTODIO NETO, CARLOS URSULINO JUNIOR, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, MARCO ANTONIO DAVEL, JOSE VALDIR DA SILVA, GEANIO GOMES CORTEZ, JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA, TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA, ADENANDES DA SILVA CHAVES, ADEGMAR VILAMOSKI, EDCARLOS VIANA PEDRO, WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA, SANDRO FERREIRA ALVES, VALCIR BRUSTOLIN, JULIANO SOARES SARTORO, THAUANY BORGES, VALQUIRIA DA SILVA, RICARDO ROGERIO DO PRADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES, OAB nº RO1967A, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO, OAB nº RO84, DANIELLE VIEIRA MANZINI, OAB nº PR83482A, ANDERSON DOS SANTOS DANGELO, OAB nº MG87656, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, ATANIR EDUARDO BORBA, OAB nº GO26445A, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA, OAB nº GO55988A, NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO, OAB nº RO7118A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, OAB nº RO8486A, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, OAB nº MG182814A, ERICA NUNES GUIMARAES, OAB nº RO4704A, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, OAB nº MG200327A, ADROALDO ALVES GOULART, OAB nº MG169025, DANIELLE SILVA MEDEIROS, OAB nº MG186451A, HUDSON DE FREITAS, OAB nº MG94510A, MARUZAN ALVES DE MACEDO, OAB nº MG41134A, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, OAB nº MG126084A, JOSE OTACILIO DE SOUZA, OAB nº RO2370A, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, OAB nº RO11656, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649A, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO2458A, ELIAS MELLO DA SILVA, OAB nº RO10419A, MAURICIO M FILHO, OAB nº RO8826A, LUCIANO DUARTE, OAB nº RO9953A, ADRIANA NOBRE BELO VILELA, OAB nº RO4408A, LORENE MARIA LOTTI, OAB nº RO3909A, IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867A, GIOVANE BRUNO JUSTINIANO DOS SANTOS, OAB nº RO11714A, AECIO DE CASTRO BARBOSA, OAB nº RO4510A, ILZA COTRIM DE CARVALHO, OAB nº RO12695A, BRUNA BERNARDES FARIA, OAB nº GO60674A, ANA PAULA VIEIRA SANTOS, OAB nº MS26323A, KATICILENE LIMA DA SILVA, OAB nº RO4038A, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, OAB nº RO8483A, ATANIR EDUARDO BORBA, OAB nº GO26445A, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA, OAB nº GO55988A, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, OAB nº RO115A, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, OAB nº RO6952A, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243A, LEONARDO JULIO ARDAIA, OAB nº RO8801A, CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA, OAB nº RO8335A, WILMA PEREIRA MARIANO, OAB nº RO10731A, RAFAEL VIEIRA, OAB nº RO8182A, IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA, OAB nº RO10321A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Considerando o teor da certidão da CCRIM/CPE2G (ID n. 22751038 - Pág. 2), intime-se os recorrentes Valdenor Geraldo da Cunha e Geanio Gomes Cortez, pessoalmente, para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, constituam novo defensor para a apresentação das razões de recurso, para fazê-la também no prazo de até 05 (cinco) dias.

Não o fazendo, o feito será encaminhado para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Ao proceder à intimação, o Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá entregar aos recorrentes cópia da certidão de ID n. 22751038 - Pág. 2.

Por outro lado, apesar de devidamente intimados, a defesa de Valdenor Geraldo da Cunha, Marco Antônio Davel e Adegmar Vilamoski não apresentou contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, o que, conforme precedentes do STJ e do STF, não configura nulidade, não podendo tal fato obstar o curso dos autos (STJ, AgRg no HC n. 662.641/AC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 14/9/2021, DJe de 17/9/2021; e, STF HC 91251, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 19/06/2007, DJe-082 DIVULG 16-08-2007 PUBLIC 17-08-2007 DJ 17-08-2007 PP-00059 EMENT VOL-02285-04 PP-00824 RT v. 96, n. 866, 2007, p. 580-583).

Cumpra-se.

Porto Velho (RO), 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Jorge Leal Relator em Substituição Regimental
05/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 00:09

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:09

Decorrido prazo de GEANIO GOMES CORTEZ em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDENOR GERALDO DA CUNHA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:07

Decorrido prazo de GEANIO GOMES CORTEZ em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ADEGMAR VILAMOSKI em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAVEL em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:24

Juntada de outras peças
12/01/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL Processo n.: 7034611-33.2021.8.22.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, CARLOS URSULINO JUNIOR, MARCO ANTONIO DAVEL, GEANIO GOMES CORTEZ, ROSINEIDE DINIZ BORGES Advogados do(a) APELANTE: AUGUSTO ALVES CALDEIRA - MG182814-A, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS - RO8486-A Advogado do(a) APELANTE: LORENE MARIA LOTTI - RO3909-A Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO DUARTE - RO9953-A, MAURICIO M FILHO - RO8826-A Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRO SANTOS MOREIRA - RO11656-A, JOSE OTACILIO DE SOUZA - RO2370-A Advogados do(a) APELANTE: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL - RO5649-A, ELIAS MELLO DA SILVA - RO10419-A, MAURICIO M FILHO - RO8826-A, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA - RO2458-A Advogados do(a) APELANTE: DANIELLE VIEIRA MANZINI - PR83482-A, ERICA NUNES GUIMARAES - RO4704-A APELADO: GELSON DE ANDRADE, ROSINEIDE DINIZ BORGES, VALDENOR GERALDO DA CUNHA, LEANDRO FREIRE DE MATOS, ALEX APARECIDO DE MEDEIROS, AURELIO NUNES CUSTODIO NETO, CARLOS URSULINO JUNIOR, VANDER BATAGLIA DE CASTRO, MARCO ANTONIO DAVEL, JOSE VALDIR DA SILVA, GEANIO GOMES CORTEZ, JOSE APARECIDO BARBOSA DE SOUZA, TIAGO TIMOTEO DE OLIVEIRA, ADENANDES DA SILVA CHAVES, ADEGMAR VILAMOSKI, EDCARLOS VIANA PEDRO, WELLINGTON MAXIMO DA FONSECA, SANDRO FERREIRA ALVES, VALCIR BRUSTOLIN, JULIANO SOARES SARTORO, RICARDO ROGERIO DO PRADO, THAUANY BORGES, VALQUIRIA DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(s) do reclamado: NARA CAMILO DOS SANTOS BOTELHO, KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS, AUGUSTO ALVES CALDEIRA, ERICA NUNES GUIMARAES, ARIOVALDO INDALECIO PEREIRA JUNIOR, ADROALDO ALVES GOULART, DANIELLE SILVA MEDEIROS, HUDSON DE FREITAS, MARUZAN ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, JOSE OTACILIO DE SOUZA, ALESSANDRO SANTOS MOREIRA, CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, SAIERA SILVA DE OLIVEIRA, ELIAS MELLO DA SILVA, MAURICIO M FILHO, LUCIANO DUARTE, ADRIANA NOBRE BELO VILELA, LORENE MARIA LOTTI, IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, GIOVANE BRUNO JUSTINIANO DOS SANTOS, AECIO DE CASTRO BARBOSA, ILZA COTRIM DE CARVALHO, ANA PAULA VIEIRA SANTOS, KATICILENE LIMA DA SILVA, DIEGO HENRIQUE NEVES ROSA, ATANIR EDUARDO BORBA, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA, CRISTOVAM COELHO CARNEIRO, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, LEONARDO JULIO ARDAIA, CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA, WILMA PEREIRA MARIANO, RAFAEL VIEIRA, IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA, BRUNA BERNARDES FARIA, EDILENA MARIA DE CASTRO GOMES, MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO, DANIELLE MANZINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLE VIEIRA MANZINI, ANDERSON DOS SANTOS DANGELO, MAURICIO M FILHO, ATANIR EDUARDO BORBA, CORBY EDUARDO PEREIRA BORBA Relator: Desembargador OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 600, §4º do CPP, ficam os Patronos dos apelantes VALDENOR GERALDO DA CUNHA e GEANIO GOMES CORTEZ INTIMADOS a apresentarem as razões recursais, e os Patronos dos apelantes VALDENOR GERALDO DA CUNHA, MARCO ANTONIO DAVEL e ADEGMAR VILAMOSKI INTIMADOS a apresentarem as contrarrazões recursais do recurso ministerial, todos no prazo legal.

Porto Velho, 11 de janeiro de 2024.

VANESSA JACINTA DINON CCRIM/CPE2G
11/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:51

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 14:49

Juntada de termo de triagem
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:36

Juntada de petição
14/12/2023 11:25

Recebidos os autos
14/12/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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