07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
19/01/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:15

Publicado SENTENÇA em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005814-29.2021.8.22.0007 REQUERENTE: ELIAS DE SOUZA BRITO, CPF nº *16.***.*89-00, RUA PRINCESA ISABEL 1296, - ATÉ 1486/1487 LIBERDADE - 76967-458 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MIRIAN SALES DE SOUSA, OAB nº RO8569 JOSIMARA CARDOSO GOMES, OAB nº RO8649 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas.

Expedido alvará em favor do credor.

Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se.

Cacoal/RO, 11 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
11/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 14:04

Conclusos para julgamento
09/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7005814-29.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS DE SOUZA BRITO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSIMARA CARDOSO GOMES - RO8649, MIRIAN SALES DE SOUSA - RO8569 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
08/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7005814-29.2021.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELIAS DE SOUZA BRITO Advogados do(a) REQUERENTE: JOSIMARA CARDOSO GOMES - RO8649, MIRIAN SALES DE SOUSA - RO8569 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
12/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:08

Expedição de Alvará.
11/12/2023 10:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:41

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7005814-29.2021.8.22.0007 REQUERENTE: ELIAS DE SOUZA BRITO, CPF nº *16.***.*89-00, RUA PRINCESA ISABEL 1296, - ATÉ 1486/1487 LIBERDADE - 76967-458 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MIRIAN SALES DE SOUSA, OAB nº RO8569 JOSIMARA CARDOSO GOMES, OAB nº RO8649 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO 1.

Expedidas as RPVs ID 96439352. 2.

Parte autora intimada manifestou concordância com a expedição, requerido intimado manteve-se inerte. 3.

RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção.

Cacoal/RO, 27 de outubro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito
27/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 11:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.
22/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
11/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:24

Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:03

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:25

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA BRITO em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 21:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 02:00

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2022 08:13

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/10/2022 05:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
31/08/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 09:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/08/2022 08:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
05/07/2022 08:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/06/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 01:45

Publicado SENTENÇA em 22/06/2022.
21/06/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:24

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 16:31

Conclusos para julgamento
22/03/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 05:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 08:03

Conclusos para decisão
12/11/2021 18:58

Juntada de Petição de contestação
25/09/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 13:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 03:04

Decorrido prazo de Aguardando Laudo Pericial em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 11:49

Juntada de Petição de laudo pericial
16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSIMARA CARDOSO GOMES em 15/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 04:07

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 07:59

Outras Decisões
03/06/2021 10:49

Conclusos para decisão
03/06/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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