16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:57

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:12

Publicado SENTENÇA em 08/02/2024.
07/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 00:55

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:52

Publicado SENTENÇA em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Procedimento do Juizado Especial Cível 7002309-26.2023.8.22.0018 AUTOR: XISTO MATEUS NEVES DA CONCEICAO, LINHA P.36, s/n, KM 04 RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: FRANCIELLE STURM DE FRANCA, OAB nº RO10033 REU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA., ALAMEDA ARAGUAIA 2104, CJ 31, ANDAR 3 ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06455-000 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB nº RJ145252 SENTENÇA

Vistos.

Recebo a ação para processamento.

Mormente, ressalta-se que antes mesmo de a ação ser recebida, as partes entabularam acordo e pugnaram pela homologação do qual.

Pois bem.

Considerando que o objetivo da conciliação é propagar uma cultura voltada para a paz social e o diálogo, desestimulando a conduta da litigiosidade e, em atenção aos princípios da economia, celeridade e simplicidade processual, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme o descrito no termo juntado aos autos (ID 97299767), para que surta os efeitos da lei, com base no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95, e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença publicada automaticamente pelo PJe.

A sentença fica transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica (art. 1.000, do CPC).

Ciência às partes via advogados. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e, após, arquivem-se.

Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) proceda-se a intimação da parte executada, nos termos dos artigos 523 e 525 do CPC. b) com a intimação, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário e, após, aguarde-se o prazo 15 (quinze) dias para impugnação. c) decorridos os prazos, sem impugnação ou informação de satisfação da obrigação, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que de direito.

SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO.

Santa Luzia D'Oeste, 25 de outubro de 2023. Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
25/10/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:19

Homologada a Transação
11/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:30

Juntada de termo de triagem
30/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
30/09/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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