09/12/2021 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/12/2021 12:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A em 25/11/2021.
09/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:01

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA GONCALVES em 24/11/2021 23:59.
28/10/2021 14:56

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.
28/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
27/10/2021 08:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/10/2021 08:14

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA GONCALVES em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA GONCALVES em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA GONCALVES em 25/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de ALZIRA PEREIRA GONCALVES em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/08/2021 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/08/2021 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 18:57

Expedição de Certidão.
25/06/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 00:00

Intimação

Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7016251-89.2017.8.22.0001 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (PJE) Origem: 7016251-89.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrentes: Alzira Pereira Gonçalves e outros Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado : Jônatas Rocha Sousa (OAB/RO 7819) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Recorrida : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator: DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 25/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 24 junho de 2021.

Edinélia de J.

Dias Costa Simões Assistente Judiciário CCcível CPE2G
24/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 11:57

Expedição de Certidão.
23/06/2021 14:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2021 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
25/05/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:05

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31 de março de 2021 - por videoconferência 7016251-89.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7016251-89.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargantes: Alzira Pereira Gonçalves e outros Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado : Jônatas Rocha Sousa (OAB/RO 7819) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Isabele Ferreira Pimentel (OAB/RO 10162) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Fabiane Oliveira Monteiro (OAB/RO 8141) Advogado : Felipe Braga Pereira Furtado (OAB/RO 9230) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 22/02/2021 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO EXISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS Rejeitam-se os embargos de declaração quando não existente os vícios apontados.
30/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:32

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
01/04/2021 11:20

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:33

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
22/03/2021 18:27

Expedição de Certidão.
14/03/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:21

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2021 11:04

Conclusos para decisão
23/02/2021 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021 11:02

Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:01

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:16

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7016251-89.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7016251-89.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Isabele Ferreira Pimentel (OAB/RO 10162) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogada : Priscila Raiana Gomes de Freitas (OAB/RO 8352) Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Fabiane Oliveira Monteiro (OAB/RO 8141) Advogado : Felipe Braga Pereira Furtado (OAB/RO 9230) Apelados : Alzira Pereira Gonçalves e outros Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogado : Jônatas Rocha Sousa (OAB/RO 7819) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 24/09/2020 “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio Energia S.A.

Enchente.

Ausência de nexo de causalidade.

Precedentes.

Recurso provido. Não verificado o nexo causal entre o alagamento decorrente de enchente e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, é incabível a responsabilização civil da empresa para fins de reparação.
09/02/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:15

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
02/12/2020 20:12

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:27

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
25/11/2020 16:02

Expedição de Certidão.
12/11/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2020 10:04

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2020 18:52

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70162518920178220001.pdf
29/09/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:18

Juntada de termo de triagem
24/09/2020 12:06

Recebidos os autos
24/09/2020 11:57

Recebidos os autos
24/09/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017178-53.2012.8.22.0001

Paulo Gabriel Donatto Siqueira

J. B. S. Frigorifico Friboi S.A.

Advogado: Claudia Alves de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/09/2012 14:53

Exibir Processo

Processo nº 7006380-17.2017.8.22.0007

Rone Pericles Pariz

Massa Falida de Ympactus Comercial S.A

Advogado: Evaldo Inacio Delgado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/07/2017 09:32

Exibir Processo

Processo nº 7000086-26.2020.8.22.0012

Municipio de Colorado do Oeste

Valdeci Leite de Brito

Advogado: Paulo Henrique Schmoller de Souza

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/02/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 7000086-26.2020.8.22.0012

Valdeci Leite de Brito

Prefeitura Municipal de Colorado do Oest...

Advogado: Paulo Henrique Schmoller de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/01/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 7002418-48.2020.8.22.0017

Nayara Braz da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/12/2020 21:37

Exibir Processo