04/10/2021 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/05/2021 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 13:57

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
26/04/2021 13:44

Expedição de #Não preenchido#.
31/03/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 12:52

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 12:48

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de AUTOS N. 7037936-55.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO – RO6207 ADVOGADO(A): SILVIA DE OLIVEIRA – RO1285 EMBARGADA: NEZIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 28/08/2019 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de Declaração em Apelação.

Omissão e obscuridade em acórdão.

Inocorrência. Não é omissa nem obscura a decisão inteligível que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do defendido pelo interessado – o que decorre do livre convencimento do juiz.
10/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
24/11/2020 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2019 17:07

Conclusos para decisão
28/08/2019 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2019 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 10:35

Expedição de Certidão.
20/08/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2019.
20/08/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 18:49

Conhecido o recurso de NEZIA SILVA DE OLIVEIRA e provido
26/07/2019 09:05

Expedição de Certidão.
08/07/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2019 12:12

Pedido de inclusão em pauta
03/10/2018 11:10

Conclusos para decisão
03/10/2018 11:10

Juntada de conclusão judicial
02/07/2018 17:51

Juntada de termo de triagem
29/06/2018 12:28

Recebidos os autos
29/06/2018 12:28

Recebidos os autos
29/06/2018 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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