19/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.
22/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2025 01:45

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:48

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2025 02:09

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.
15/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 19:07

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/07/2025 09:27

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 02:36

Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:52

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
16/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2025.
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:16

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2025.
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:16

Recebidos os autos
15/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:21

Intimação
16/08/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2024.
15/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:32

Intimação
15/08/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2024.
09/08/2024 00:31

Decorrido prazo de JACKSON MACANHAO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:43

Intimação
08/08/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 02:00

Publicado SENTENÇA em 24/07/2024.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 15:49

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2024 10:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:13

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 01:10

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:13

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
27/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:31

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.
26/02/2024 11:01

Recebidos os autos.
26/02/2024 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:53

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 10/04/2024 09:30 Cacoal - 2º Juizado Especial.
26/02/2024 10:52

Recebidos os autos.
26/02/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 20:21

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 11:34

Juntada de Petição de outras peças
30/01/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.
29/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:52

Intimação
29/01/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 02:48

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:50

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.
25/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:44

Intimação
25/01/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:22

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:03

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.
14/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 08:37

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2023 00:15

Decorrido prazo de SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:37

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:26

Conclusos para julgamento
03/11/2023 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:02

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
30/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 08:56

Juntada de termo de triagem
30/10/2023 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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