04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 11:45

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7052549-41.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSMILDO PEREIRA EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
19/11/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:17

Processo Desarquivado
26/09/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2024 23:59.
01/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 11:30

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:35

Expedição de RPV.
15/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSMILDO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ROSMILDO PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 09:40

Juntada de Petição de outras peças
09/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:10

Recebidos os autos
05/02/2024 08:08

Juntada de termo de triagem
01/12/2021 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 08:26

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:32

Publicado SENTENÇA em 16/11/2021.
12/11/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:16

Julgado procedente o pedido
08/11/2021 17:52

Conclusos para julgamento
06/11/2021 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 10:45

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:49

Outras Decisões
15/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA - Procuradoria Geral do Estado em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:07

Decorrido prazo de ROSMILDO PEREIRA em 14/10/2021 23:59.
13/10/2021 14:55

Conclusos para decisão
11/10/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:27

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 06/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 07:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:39

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 21:05

Publicado DECISÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:53

Outras Decisões
21/09/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA - Procuradoria Geral do Estado em 20/09/2021 07:35.
20/09/2021 13:56

Conclusos para decisão
20/09/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 22:40

Mandado devolvido sorteio
19/09/2021 22:40

Juntada de Petição de diligência
19/09/2021 18:53

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2021 16:42

Expedição de Mandado.
19/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2021 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2021 13:46

Conclusos para decisão
19/09/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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