TJRO - 0802385-06.2017.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa

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Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS LOPES MARTINS

CPF *06.***.*19-00

Advogados

BIANCA HONORATO DE MATOS

OAB: 8119/RO

CPF *13.***.*39-59

MARIA SONIA BENITEZ

OAB: 1072/RO

CPF *48.***.*37-34

MARCIA JANETE SACCO GARCIA

OAB: 1082/RO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA

TOMAS JOSE MEDEIROS LIMA

OAB: 6389/RO

CPF *13.***.*32-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 08:11

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 08:09

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/02/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    ABERTURA DE VISTA   Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0802385-06.2017.8.22.0000 (PJe) Origem: 0042324-38.2008.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Embargante: Estado de Rondônia Procurador: Tais Macedo de Brito Cunha (OAB/RO 6142) Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB/RO 7770) Embargado: Marcus Vinícius Lopes Martins Advogada: Maria Sônia Benitez (OAB/RO 1072) Advogada: Márcia Janete Secco Garcia (OAB/RO 1082) Advogada: Cristiane Aparecida da Silva Matos (OAB/RO 1202) Relator: DES.

    ROOSEVELT QUEIROZ COSTA     “Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica o(a) embargado(a), intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias.”   Porto Velho/RO, 10 de fevereiro de 2021.   Elder Miyache Cad. 204362-9 - C.ESPECIAL - CPE/2º GRAU

  • 10/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:54

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/02/2021 10:51

    Processo Reativado

  • 03/02/2021 10:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2021 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2021 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 07:53

    Transitado em Julgado em 09/09/2020

  • 22/12/2020 07:53

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/12/2020 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 00:03

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LOPES MARTINS em 09/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 11:46

    Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS LOPES MARTINS - CPF: *06.***.*19-00 (AGRAVANTE) e não-provido.

  • 05/08/2020 12:26

    Deliberado em sessão

  • 05/08/2020 12:25

    Deliberado em sessão

  • 24/07/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 10:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/07/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 14:49

    Retirada de pauta

  • 09/12/2019 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:51

    Determinada a demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional

  • 04/12/2019 10:51

    Retirado pedido de inclusão em pauta

  • 29/11/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 09:29

    Retirada de pauta

  • 26/11/2019 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 09:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/11/2019 17:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 13:14

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/11/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 08:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/11/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 15:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/09/2018 17:20

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2018 10:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 09:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/12/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2017 15:34

    Juntada de conclusão judicial

  • 14/12/2017 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2017 12:23

    Juntada de Petição de Contra minuta

  • 13/12/2017 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2017 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2017 10:39

    Juntada de expediente

  • 01/11/2017 06:00

    Publicado Intimação em 01/11/2017.

  • 31/10/2017 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2017 07:51

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 07:47

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2017 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2017 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 09:47

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 09:45

    Juntada de conclusão judicial

  • 27/09/2017 09:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2017 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2017 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2017 06:00

    Publicado Intimação em 26/09/2017.

  • 25/09/2017 07:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2017 06:00

    Publicado Intimação em 25/09/2017.

  • 25/09/2017 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2017 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2017 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2017 17:51

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 17:51

    Juntada de conclusão judicial

  • 21/09/2017 17:50

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 09:13

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/09/2017 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2017 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

  • 21/09/2017 07:25

    Determinada a distribuição do feito

  • 05/09/2017 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 05/09/2017 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 18:12

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 18:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2017 17:28

    Juntada de termo de triagem

  • 01/09/2017 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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