STJ - 0001226-44.2011.8.22.0009

30/08/2021 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2021 11:05

Transitado em Julgado em 26/08/2021

05/08/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694133/2021

05/08/2021 19:58

Protocolizada Petição 694133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 06:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Não conhecido o recurso de EONILZA APARECIDA PEREIRA ALVES

10/12/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

10/12/2019 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2019 11:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 833902/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 11:49

Protocolizada Petição 833902/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2019

03/12/2019 13:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2019 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2019 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 672978 (2015/0046307-0)

29/11/2019 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA