TJRO - 7008035-68.2019.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2021 19:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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23/04/2021 10:38
Transitado em Julgado em 03/03/2021
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23/04/2021 10:38
Expedição de #Não preenchido#.
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05/02/2021 16:19
Expedição de #Não preenchido#.
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05/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 15/12/2020 AUTOS N. 7008035-68.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : IRACEMA OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO(A): LINDIOMAR SILVA DOS SANTOS – RO10079 ADVOGADO(A): BELMIRO ROGÉRIO DUARTE BERMUDES NETO – RO5890 APELADO : BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(A): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – PE21449 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/01/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RADUAN MIGUEL FILHO E ROWILSON TEIXEIRA.” Ementa: Processo civil.
Apelação.
Descontos em benefício previdenciário.
Cartão de crédito consignado.
Contratação comprovada.
Dano moral inocorrente. Provado mediante os meios em direito permitido que a intenção do contratante era a de obter empréstimo, em especial tendo tido acesso a todas as informações a respeito perante a instituição, configura contrato legítimo, em ação que visa a declaração de inexistência do débito, por não ter realizado a contratação, mas ocorrido venda casada com outra negociação. Recurso a que se nega provimento -
04/02/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 10:22
Conhecido o recurso de IRACEMA OLIVEIRA TRINDADE - CPF: *89.***.*17-87 (APELANTE) e não-provido.
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15/12/2020 13:51
Deliberado em sessão
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02/12/2020 08:44
Expedição de Certidão.
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30/09/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 17:43
Retirada de pauta
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22/09/2020 17:59
Expedição de Certidão.
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17/08/2020 18:51
Retirada de pauta
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03/08/2020 09:37
Expedição de Certidão.
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03/08/2020 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2020 07:41
Juntada de Petição de petição
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21/05/2020 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 10:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/05/2020 06:51
Pedido de inclusão em pauta
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13/01/2020 07:13
Conclusos para decisão
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10/01/2020 18:19
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70080356820198220002.pdf
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09/01/2020 18:19
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2020 17:22
Juntada de termo de triagem
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09/01/2020 17:00
Recebidos os autos
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09/01/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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