TJRO - 7048198-30.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2021 18:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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12/05/2021 08:34
Expedição de Certidão.
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11/05/2021 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/05/2021 23:59:59.
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22/04/2021 12:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 08:34
Expedição de #Não preenchido#.
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08/02/2021 14:57
Expedição de Certidão.
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08/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7048198-30.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7048198-30.2018.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Neide Pereira Mariano Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer (OAB/RO 5530) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Paulo Adriano da Silva (OAB/RO 4753) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 06/12/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE..” EMENTA: Apelação cível.
Ação coletiva.
Execução individual de sentença.
Reajuste salarial.
Princípio da unicidade sindical. Em decorrência do princípio da unicidade sindical, apenas um sindicato poderá representar determinada categoria específica, resultando inviável que outros atuem em defesa dos mesmos interesses. Recurso não provido. -
05/02/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2021 09:31
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2021 09:03
Conhecido o recurso de NEIDE PEREIRA MARIANO - CPF: *92.***.*60-59 (APELANTE) e não-provido.
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10/12/2020 19:32
Deliberado em sessão
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03/12/2020 11:09
Expedição de Certidão.
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18/11/2020 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 11:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/03/2020 17:10
Conclusos para decisão
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09/03/2020 17:10
Expedição de Certidão.
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04/03/2020 12:26
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70481983020188220001.pdf
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09/12/2019 13:31
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2019 09:26
Juntada de termo de triagem
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06/12/2019 17:17
Recebidos os autos
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06/12/2019 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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