21/03/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador Leal Fagundes 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena Avenida Luiz Maziero, n. 4.432, Bairro Jardim América, CEP 76.980-702, Vilhena/RO Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas, telefone (69) 3316-3626, e-mail [email protected] Processo: 7005008-36.2022.8.22.0014 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: DANIEL DA ROCHA VIEIRA Advogado: Advogado(s) do réu: ESTEBAN VERA LABAJOS - OAB nº RO12426 INTIMAÇÃO Considerando o determinado na r.

Sentença (ID.99901851), fica o réu INTIMADO, por meio do advogado constituído a comprovar nos autos o pagamento das custas processuais, conforme boleto (ID.102485802), no prazo de 15 dias.

Vilhena, Quarta-feira, 06 de Março de 2024.
06/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:15

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
04/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DANIEL DA ROCHA VIEIRA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:07

Publicado DECISÃO em 26/02/2024.
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Vilhena Av.

Luis Maziero, 4432, Jardim América, cep 76980-702, telefone (69) 3316-3626, e-mail: [email protected] 2ª VARA CRIMINAL Processo n.: 7005008-36.2022.8.22.0014 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): DANIEL DA ROCHA VIEIRA ADVOGADO DO CONDENADO: ESTEBAN VERA LABAJOS, OAB nº RO12426

Vistos.

Ante a expressa desistência, pela Defesa, de recorrer do sentença (ID n. 100031691), dou por transitada em julgado a sentença, devendo a escrivania expedir o necessário para a execução das penas.

O pedido de parcelamento da prestação pecuniária deverá ser decidido nos autos da execução da pena em questão, devendo a escrivania fazer a juntada do referido pedido (ID n. 100031691) e da respectiva manifestação do MP (ID n. 100527922) nos autos da execução para decisão.

Após cumpridas todas as providências constantes na sentença e não havendo pendências, arquive-se. sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 às 08:07 .

Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito
25/02/2024 19:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 07:10

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 08:13

Conta Atualizada
30/01/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
26/01/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 06:59

Expedição de Ofício.
23/01/2024 07:08

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:09

Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:02

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 11:00 Vilhena - 2ª Vara Criminal.
05/12/2023 00:43

Decorrido prazo de DANIEL DA ROCHA VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 09:51

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:47

Juntada de documento de comprovação
22/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 11:00 Vilhena - 2ª Vara Criminal.
22/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:11

Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 08:05

Conclusos para decisão
13/11/2023 22:56

Juntada de Petição de peças criminais
02/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador Leal Fagundes 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena Avenida Luiz Maziero, n. 4.432, Bairro Jardim América, CEP 76.980-702, Vilhena/RO Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7 às 14 horas, telefone (69) 3316-3626, e-mail [email protected] Processo: 7005008-36.2022.8.22.0014 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes de Trânsito] Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: DANIEL DA ROCHA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: ESTEBAN VERA LABAJOS OAB/RO12426.

INTIMAÇÃO Vista/Ciência dos autos ao Réu, por meio da defesa, para apresentar resposta à acusação.

Vilhena, Quarta-feira, 01 de Novembro de 2023.
01/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 22:15

Mandado devolvido sorteio
24/10/2023 13:36

Expedição de Ofício.
24/10/2023 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 06:57

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/10/2023 14:15

Recebida a denúncia contra DANIEL DA ROCHA VIEIRA
18/10/2023 13:46

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:58

Juntada de Petição de outras peças
16/10/2023 13:33

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2022 13:43

Juntada de Petição de parecer
06/06/2022 13:22

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:59

Mandado devolvido sorteio
31/05/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência
28/05/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2022 11:03

Expedição de Mandado.
28/05/2022 10:45

Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DA ROCHA VIEIRA.
28/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
28/05/2022 07:24

Conclusos para despacho
28/05/2022 07:23

Juntada de Certidão
28/05/2022 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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