TJRO - 7006297-39.2019.8.22.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 21:49
Decorrido prazo de EDNALVA VIEIRA SANTOS em 13/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:06
Decorrido prazo de LECIA MARGARETE VIEIRA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:12
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
-
14/09/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 00:36
Decorrido prazo de LECIA MARGARETE VIEIRA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 00:33
Decorrido prazo de EDNALVA VIEIRA SANTOS em 13/09/2023 23:59.
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04/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 03:00
Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.
-
04/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 01:04
Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
-
01/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:37
Expedido alvará de levantamento
-
01/09/2023 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:37
Expedido alvará de levantamento
-
01/09/2023 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/08/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 00:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av.
Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.
Fórum Des.
Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000.
Ouro Preto do Oeste-RO.
Tel.: (69) 3416-1710.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006297-39.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita, Liminar Requerente EDNALVA VIEIRA SANTOS LECIA MARGARETE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA
Vistos.
Procedi a migração da(s) requisição(ões) de pagamento junto ao sistema EprecWeb.
Dito isto, SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para aguardar o pagamento pelo TRF1.
Vindo a informação de pagamento, faça os autos conclusos para extinção.
Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.
Ouro Preto do Oeste, 11 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito -
11/07/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
11/07/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 17:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:48
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 16:34
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7006297-39.2019.8.22.0004 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNALVA VIEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO0007796A Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO0007796A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para regularizar a sua situação cadastral perante a Receita Federal do Brasil, conforme a certidão ID 91349708. -
29/05/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 08:11
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av.
Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.
Fórum Des.
Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.
Ouro Preto do Oeste-RO.
Tel.: (69) 3416-1710.
E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7006297-39.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita, Liminar Requerente EDNALVA VIEIRA SANTOS, CPF nº *34.***.*58-04, RUA SERGIPE, 2291, 2291 SETOR 3, - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA LECIA MARGARETE VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº *52.***.*65-68, SERGIPE 2291 - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS, OAB nº RO7796A Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA
Vistos.
Diante da petição da parte requerida de ID - 90048354, onde concorda com os cálculos elaborados pela contadoria judicial, bem como a concordância da parte autora (ID - 89155386), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, conforme ID - 88084947.
Saliento que não serão devidos honorários de sucumbência na fase de cumprimento de sentença.
Intimem-se as partes e após, expeça-se requisição, via sistema EprecWeb, para pagamento no prazo de sessenta dias, à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, sob pena de sequestro.
Expedidas as requisições, intimem-se as partes para ciência e correção no prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo encaminhem os autos CONCLUSOS para ASSINATURA E MIGRAÇÃO, via sistema EprecWeb, bem como para suspensão pelo prazo de 60 dias, aguardando o pagamento das requisições.
Intime-se e cumpra-se.
Ouro Preto do Oeste, 27 de abril de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito -
27/04/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 12:42
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
04/04/2023 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
-
04/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 10:06
Conta Atualizada
-
09/03/2023 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
04/03/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 00:08
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
-
14/12/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/12/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 13:44
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/10/2022 13:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.
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08/09/2022 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/09/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 07:47
Publicado DECISÃO em 05/09/2022.
-
02/09/2022 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 14:08
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 09:19
Processo Desarquivado
-
30/08/2022 22:59
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
21/09/2021 07:47
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2021 07:46
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 10:04
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
02/09/2021 13:20
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.
-
07/07/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 01:12
Publicado SENTENÇA em 07/07/2021.
-
06/07/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/07/2021 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:45
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2021 10:40
Conclusos para julgamento
-
02/07/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 07:45
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:26
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 22:40
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 00:03
Publicado DECISÃO em 12/05/2021.
-
11/05/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 14:09
Outras Decisões
-
15/03/2021 07:20
Conclusos para despacho
-
13/03/2021 05:06
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 01:38
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 19:02
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 01:41
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
-
11/02/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 00:00
Intimação
Processo : 7006297-39.2019.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto : [Pensão por Morte (Art. 74/9), Assistência Judiciária Gratuita, Liminar] Requerente : EDNALVA VIEIRA SANTOS e outros Advogado do(a) AUTOR: PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS - RO7796 Requerido : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias. -
10/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 00:18
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 07:28
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 11:40
Outras Decisões
-
02/02/2021 10:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 10:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
-
06/12/2020 17:49
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
-
30/11/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 10:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
-
25/11/2020 15:17
Outras Decisões
-
25/11/2020 09:48
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 09:48
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 00:45
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 01:12
Publicado DESPACHO em 23/10/2020.
-
22/10/2020 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 12:05
Outras Decisões
-
26/08/2020 08:02
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 19:53
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 01:02
Publicado DECISÃO em 05/08/2020.
-
04/08/2020 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/08/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 11:55
Outras Decisões
-
11/05/2020 07:10
Conclusos para decisão
-
08/04/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2020 16:10
Outras Decisões
-
06/02/2020 01:56
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 09:09
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 10:36
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2020 23:59:59.
-
16/01/2020 09:09
Conclusos para decisão
-
12/12/2019 17:12
Publicado DECISÃO em 16/12/2019.
-
12/12/2019 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 23:51
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 11:23
Outras Decisões
-
02/12/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 23:56
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 04:11
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
-
07/11/2019 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
02/11/2019 00:03
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 11:52
Publicado DECISÃO em 04/11/2019.
-
01/11/2019 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/10/2019 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 09:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/10/2019 03:58
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 17:40
Conclusos para despacho
-
25/09/2019 23:28
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
25/09/2019 01:11
Publicado DECISÃO em 27/09/2019.
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25/09/2019 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/09/2019 12:07
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2019 12:07
Outras Decisões
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20/09/2019 23:15
Conclusos para decisão
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20/09/2019 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2019
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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