21/04/2022 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/04/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:02

Expedição de Certidão.
16/12/2021 09:28

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2021 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 13:56

Juntada de Petição de certidão
07/12/2021 22:27

Juntada de Petição de certidão
06/12/2021 10:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2021 13:47

Juntada de Petição de certidão
25/11/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:53

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2021 00:25

Conclusos para decisão
12/06/2021 00:25

Expedição de Certidão.
12/06/2021 00:24

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 13:50

Expedição de #Não preenchido#.
23/02/2021 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:10

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7010699-12.2018.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem:7010699-12.2018.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Fernando Gomes de Gois Advogado: José Roberto de Castro (OAB/RO 2350) Advogado: Edir Espírito Santo Sena (OAB/RO 7124) Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Procuradora: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (OAB/RO 7999) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 24/09/2018 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível.

Mandado de segurança.

Aposentadoria.

Vantagem individual transitória.

Incorporação.

Inviabilidade. As vantagens decorrentes da produtividade do servidor são concedidas em razão do efetivo exercício e, por ser de caráter transitório, não são incorporadas nos proventos de aposentadoria. Recurso a que se nega provimento.
05/02/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 09:43

Conhecido o recurso de FERNANDO GOMES DE GOIS - CPF: *30.***.*05-53 (APELANTE) e não-provido.
10/12/2020 19:32

Deliberado em sessão
03/12/2020 11:11

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2018 11:51

Conclusos para decisão
17/10/2018 11:45

Juntada de conclusão judicial
26/09/2018 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 09:53

Juntada de Certidão
25/09/2018 10:34

Juntada de termo de triagem
24/09/2018 15:37

Recebidos os autos
24/09/2018 15:36

Recebidos os autos
24/09/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000990-25.2020.8.22.0019

Paulo Moraes Guimaraes

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Patricia Mendes de Oliveira Fortes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/11/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 7009588-22.2020.8.22.0001

Firmino Gisbert Banus

Espolio de Santiago Ramon Gisbert Rodrig...

Advogado: Firmino Gisbert Banus

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2020 07:19

Exibir Processo

Processo nº 7000990-25.2020.8.22.0019

Paulo Moraes Guimaraes

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/04/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7000128-59.2021.8.22.0006

Gustavo de Oliveira Lima

Imperatris de Castro Paula

Advogado: Maicon Douglas Carvalho da Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/02/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 7002023-57.2018.8.22.0007

North Ropers Comercio &Amp; Representacao Lt...

Nilton Francisco de Almeida

Advogado: Aline Schlachta Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/02/2018 16:53

Exibir Processo