14/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/07/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:55

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
30/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 05:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2025.
21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO em 28/03/2025.
27/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2025 15:36

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.
18/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:07

Expedido alvará de levantamento
13/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:45

Publicado DECISÃO em 16/12/2024.
13/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.
21/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:38

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:24

Expedição de RPV.
09/07/2024 12:42

Juntada de Petição de outras peças
02/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.
28/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:46

Publicado DECISÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/03/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:01

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:10

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7002636-44.2022.8.22.0005 EXEQUENTE: VALDEVAN PINTO DA SILVA, RUA GARÇAS 58 MUTIRÃO - 76909-650 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573, MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, AVENIDA ARACAJU 666, - DE 400 A 676 - LADO PAR RIACHUELO - 76913-780 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO 1- No cumprimento de sentença, para a elaboração e análise dos cálculos, necessário primeiro a implantação do direito reconhecido judicialmente. 2- Intime-se o executado para que proceda a implantação do Adicional por Tempo de Serviço/ATS/Anuênio descrita na sentença, no prazo de até 30 dias, sob pena de aplicação de multa ao agente administrativo responsável pelo ato. 3- Após a implantação do Adicional, independente de novo despacho, intime-se o exequente, para pleitear o que entender de direito.

Prazo de 10 dias.

E, em sendo o caso, apresentar novos cálculos ou demonstrativo discriminado e atualizado, nos termos do art. 534 e incisos, CPC/15, até a data da efetiva implementação do Adicional. 4- Com a apresentação dos cálculos, intime-se o executado para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias. 4.1 Havendo concordância ou decorrido o prazo retornem conclusos para Decisão. 4.2 Caso haja impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para Decisão.

Cópia do presente serve de intimação. Ji-Paraná/RO, 9 de novembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
09/11/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/10/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 05:44

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:17

Recebidos os autos
27/10/2023 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2023 13:27

Juntada de despacho
07/03/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 05:24

Conclusos para julgamento
22/07/2022 05:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 01:15

Publicado SENTENÇA em 24/06/2022.
23/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:21

Julgado procedente o pedido
02/06/2022 11:54

Conclusos para julgamento
30/05/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:57

Outras Decisões
17/03/2022 11:21

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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