TJRO - 0802880-40.2023.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

CNPJ: 05.914.650/0026-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA

CPF *42.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:24

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2023 23:59.

  • 08/12/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 11:11

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 05/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA em 30/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/11/2023 03:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 854 – 18/10/2023 à 25/10/2023 0802880-40.2023.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000788-55.2023.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : George Ottavio Brasilino Olegário (OAB/RO 11666) Embargado : Joaquim Sender Pinheiro Nogueira Advogado : Sidney Sobrinho Papa (OAB/RO 10061) Advogada : Carina Rodrigues Moreira (OAB/RO 10065) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 04/09/2023 DECISÃO: ''EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em agravo interno em agravo de instrumento.

    Obrigação de fazer c/c inexigibilidade de débito.

    Fornecimento de energia.

    Restabelecimento do serviço.

    Violação ao princípio da dialeticidade.

    Obscuridade.

    Inexistente.

    Buscando a parte que teve julgamento desfavorável a reapreciação da decisão, sem demonstrar que o acórdão possui vício de omissão, obscuridade ou contradição, mas apenas seu descontentamento nega-se provimento aos embargos de declaração.

  • 06/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/11/2023 09:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/10/2023 08:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/10/2023 08:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/10/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:01

    Decorrido prazo de JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de

  • 05/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:35

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 05.***.***/0026-14 (AGRAVANTE)

  • 22/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/08/2023 15:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2023 09:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de

  • 02/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/06/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 00:04

    Decorrido prazo de JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA em 26/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 03:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM SENDER PINHEIRO NOGUEIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de

  • 28/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 28/04/2023 00:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:22

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 05.***.***/0026-14 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 30/03/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 07:50

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 07:50

    Juntada de termo de triagem

  • 29/03/2023 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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