07/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:25

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/02/2025 13:36

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:35

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 10/01/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 00:32

Publicado DECISÃO em 07/02/2025.
06/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 09:51

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 09:51

Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 03:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/12/2024.
17/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/12/2024 03:39

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:37

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:16

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:01

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:28

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 01:56

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.
21/11/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:39

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:43

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.
30/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 00:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:20

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:34

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
16/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:15

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC
22/01/2024 09:33

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 22/01/2024 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
19/01/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:31

Juntada de Petição de juntada de ar
15/01/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 08:15

Juntada de Petição de juntada de ar
29/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:21

Decorrido prazo de HAVAN S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:41

Decorrido prazo de MAURO EDNEY SILVA MAIO em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 15:18

Recebidos os autos.
14/11/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7065279-16.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO EDNEY SILVA MAIO Advogado do(a) AUTOR: JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373 REU: HAVAN S.A., PHILCO ELETRONICOS SA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 22/01/2024 08:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, em caso de dúvidas sobre audiência, nos telefones (69) 3309-7259 ou (69) 99901-8281 assim que receber a intimação (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
09/11/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:37

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 22/01/2024 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
06/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 05:48

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7065279-16.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Substituição do Produto Parte autora: AUTOR: MAURO EDNEY SILVA MAIO Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: JESSICA VILAS BOAS DE PAULA, OAB nº RO7373 Parte requerida: REU: PHILCO ELETRONICOS SA, HAVAN S.A. Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Vistos, Emende-se a exordial, recolhendo-se as custas iniciais pertinentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
27/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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