07/08/2025 04:15

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 02:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 01:29

Publicado SENTENÇA em 14/07/2025.
11/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 08:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:00

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2025 00:41

Publicado DECISÃO em 19/06/2025.
18/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 07:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 03:48

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2025.
27/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:03

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:22

Publicado DESPACHO em 27/02/2025.
26/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 08:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED Advogados do(a) AUTOR: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 REU: LILIANE LOPES ARAUJO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
21/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED Advogados do(a) AUTOR: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 REU: LILIANE LOPES ARAUJO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para prestar esclarecimento acerca da alienação do bem, em 15 dias.
19/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2024 07:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 01:38

Publicado DESPACHO em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED ADVOGADOS DO AUTOR: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112, EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Polo Passivo: LILIANE LOPES ARAUJO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Vieram os autos conclusos em face de petição da parte autora, requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, para que possa realizar a venda do veículo nos termos do art. 2º, do Decreto-Lei 911/69.

No caso, o requerimento foi apresentado em 03/06/2024, conforme ID n. 106560395.

Assim, tendo vem vista o tempo transcorrido desde a data acima, razoável se mostra a concessão parcial do pedido.

Desse modo, DEFIRO parcialmente o requerimento, para determinar a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, considerando que já transcorrera o remanescente pedido.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para prestar esclarecimento acerca da alienação do bem, em 15 dias.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 4 de julho de 2024.

Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz (a) de Direito
04/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024 07:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED Advogados do(a) AUTOR: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 REU: LILIANE LOPES ARAUJO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos documentos juntados de ID´s 105558725 e 105558725.
22/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED Advogados do(a) AUTOR: EDILSON STUTZ - RO309-B, RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ - RO1112 REU: LILIANE LOPES ARAUJO INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
02/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:46

Publicado SENTENÇA em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto: Alienação Fiduciária Autor(es): COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED, AVENIDA MARECHAL RONDON 2774, - DE 2716 A 3092 - LADO PAR DOIS DE ABRIL - 76900-864 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RENATA ALICE PESSOA RIBEIRO DE CASTRO STUTZ, OAB nº RO1112, - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Requerido(a): LILIANE LOPES ARAUJO, RUA CAROPÁ 31 ULYSSES GUIMARAES - 76814-380 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 1 - RELATÓRIO. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em face de LILIANE LOPES ARAUJO, na qual requer a busca e a apreensão do veículo "CHEVROLET/PRISMA 1.4 AT ADV, Renavam:1076272603, Chassi: 9BGKF69R0GG121896, Ano/Modelo: 2015/2016, Placa: NCO6621 - RO" Narra a autora que a parte ré emitiu uma cédula de crédito bancária, dando em garantia o veículo acima. No entanto, afirma que esta pagou apenas duas parcelas da dívida, deixando em aberto 38 parcelas. Assim, aduz que a parte ré se encontra em mora com o débito de R$ 29.014,10 (Vinte e nove mil, quatorze reais e dez centavos), motivo pelo qual pede a busca e apreensão do veículo com esteio no art. 3º do Decreto-Lei 911/69. A parte ré foi citada e o bem foi apreendido (ID n. 99689360), entretanto não pagou a dívida e nem apresentou resposta. Intimada, a parte autora pede a consolidação da propriedade e da posse do veículo no seu patrimônio (ID n. 101262857). Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório, decido. 2 - FUNDAMENTAÇÃO. Nos contratos de alienação fiduciária regidos pelo Decreto-Lei 911/69, é facultado ao credor, em caso de mora, considerar vencida toda a obrigação contratual.

Por outro lado, incumbe ao devedor, após a citação, quitar integralmente o débito, não havendo possibilidade de fracionamento.

No caso dos autos, verificada a mora, a medida liminar deferida fora cumprida e o bem entregue ao credor (ID n. 99689361).

Além disso, a parte ré não purgou a mora, embora regularmente citada. Quanto a obrigação, a parte autora comprovou a sua existência através da cédula de crédito bancária emitida pela parte ré de ID n. 97879031, cujo saldo para quitação é de R$ 29.014,10 (Vinte e nove mil, quatorze reais e dez centavos), conforme cálculo de ID n. 97879033. Além disso, a parte autora comprovou a mora através do protesto de ID n. 97879034 e juntou aos autos as informações do veículo extraídas do DETRAN-RO, de acordo com o ID n. 97879035. Dessa forma, ante a inercia da parte ré em demonstrar a existência de fato extintivo do direito do autor (Art. 373, II, do CPC), outra solução para causa não há senão a procedência dos pedidos iniciais. 3 - DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo o que consta dos autos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONSOLIDAR a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo "CHEVROLET/PRISMA 1.4 AT ADV, Renavam:1076272603, Chassi: 9BGKF69R0GG121896, Ano/Modelo: 2015/2016, Placa: NCO6621 - RO" no patrimônio da parte autora, de modo que torno definitiva a apreensão liminar (ID n. 99689361). Faculto a venda do bem pela parte autora, na forma do art. 2º do Decreto-Lei n. 911/69.

Cumpra-se o disposto no art. 3º, §1º do Decreto-Lei 911/69, oficiando-se ao DETRAN-RO, para que fique autorizada a expedição de novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, custas finais e honorários advocatícios na patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o recorrido apresente recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no mesmo prazo.

Com as contrarrazões ou decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO OFÍCIO. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 2 de abril de 2024.

Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiza de Direito
02/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:45

Determinado o arquivamento
02/04/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 08:48

Conclusos para julgamento
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DOS FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE SERVICOS DAS EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO EUCATUR LTDA - EUCRED em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 19/12/2023 23:59.
09/12/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de LILIANE LOPES ARAUJO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 07:20

Expedição de Mandado.
24/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 04:04

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 07:07

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:58

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.
30/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7065255-85.2023.8.22.0001 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto: Alienação Fiduciária Parte autora: AUTOR: C.

D.

C.

C.

D.

F.

E.

P.

D.

S.

D.

E.

L.

A.

G.

E.

L. -.

E. Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: EDILSON STUTZ, OAB nº RO309B Parte requerida: REU: L.

L.

A. Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Vistos, Emende-se a exordial, recolhendo-se as custas iniciais pertinentes.

Ademais, deve trazer a tentativa de notificação extrajudicial nos termos do Decreto Lei.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
27/10/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:20

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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