11/12/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:44

Decorrido prazo de EUNILSON COSTA FREITAS em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7043385-52.2021.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNILSON COSTA FREITAS Advogados do(a) AUTOR: LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS - RO2399, MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ - RO3320 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 16 de novembro de 2023.
16/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:52

Recebidos os autos
16/11/2023 10:41

Juntada de petição
14/01/2022 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2021 00:47

Publicado DECISÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2021 09:34

Conclusos para despacho
06/12/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 01:50

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 04/11/2021 23:59.
29/10/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 05:07

Publicado SENTENÇA em 19/10/2021.
18/10/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 09:57

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 18:32

Conclusos para julgamento
07/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 03:50

Decorrido prazo de LAERCIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 23:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2021 15:07

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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