03/05/2021 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 13:57

Transitado em Julgado em 10/03/2021
26/04/2021 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 12:45

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0000385-47.2014.8.22.0008 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO – PE33667 ADVOGADO(A): THIAGO PESSOA ROCHA – PE29650 ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – PE19357 ADVOGADO(A): TÂNIA VAINSENCHER – PE20124 ADVOGADO(A): KARINNY DE MIRANDA CAMPOS – RO2413 ADVOGADO(A): CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO – RO2592 ADVOGADO(A): SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA – RO7298 EMBARGADO: CLÁUDIO PROCHNOW ADVOGADO(A): KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS – RO3843 ADVOGADO(A): CLEODIMAR BALBINOT – RO3663 APELADA : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP ADVOGADO(A): NOEL NUNES DE ANDRADE – RO1586 ADVOGADO(A): ÉDER TIMÓTIO PEREIRA BASTOS – RO2930 ADVOGADO(A): PRISCILA MORAES BORGES – RO6263 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 07/08/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado. Vícios previstos na lei. Demonstração. Ausência. Impossibilidade de ampliação. Ausentes as hipóteses de vícios previstas na lei, não devem ser acolhidos os embargos declaratórios que objetivam a rediscussão de questão já decidida, pois esse recurso tem pressupostos específicos, que não podem ser ampliados.
10/02/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2020 19:04

Deliberado em sessão
14/12/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:14

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2020 10:32

Expedição de Certidão.
24/09/2020 18:20

Conclusos para decisão
23/09/2020 10:01

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2020 00:01

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO PROCHNOW em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 28/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 15:49

Conclusos para decisão
07/08/2020 15:48

Expedição de Certidão.
07/08/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 08:23

Expedição de #Não preenchido#.
05/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:53

Conhecido o recurso de CLAUDIO PROCHNOW - CPF: *09.***.*27-00 (APELANTE) e provido
03/08/2020 16:53

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP - CNPJ: 02.***.***/0001-82 (APELADO)
23/07/2020 11:10

Deliberado em sessão
16/07/2020 19:41

Expedição de Certidão.
07/07/2020 18:24

Retirada de pauta
23/06/2020 12:12

Expedição de Certidão.
19/06/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2020 17:20

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2017 12:05

Conclusos para decisão
30/08/2017 12:05

Juntada de Certidão
28/08/2017 12:20

Recebidos os autos
28/08/2017 12:20

Recebidos os autos
28/08/2017 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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