15/09/2021 10:25

Arquivado Definitivamente
15/09/2021 10:25

Recebidos os autos
10/09/2021 09:04

Juntada de despacho
25/05/2021 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2021 01:21

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.
13/05/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2021 10:27

Conclusos para despacho
08/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
22/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:14

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.
22/03/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:51

Julgado procedente o pedido
15/03/2021 20:42

Conclusos para julgamento
06/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 01:31

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:26

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:34

Decorrido prazo de EDNA CAMILA SANTOS E SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:09

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Processo n.: 7012439-31.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Valor da Causa:R$ 15.000,00 Última distribuição:04/10/2020 Autor: JOSUE LEITE DA SILVA, CPF nº *99.***.*36-49, RUA SÃO PAULO 3535, - DE 3420/3421 A 3575/3576 SETOR 05 - 76870-632 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EDNA CAMILA SANTOS E SILVA, OAB nº RO10484 Réu: ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisando-se os autos verifica-se que na decisão de ID: 48980316 constou “Trata-se de processo de saúde em que a parte autora JOSUÉ LEITE DA SILVA objetiva o fornecimento pelo ESTADO DE RONDÔNIA, de procedimento cirúrgico para retirada de Catarata de Olho Esquerdo.” quando na verdade deveria ter constado “Trata-se de processo de saúde em que a parte autora JOSUÉ LEITE DA SILVA objetiva o fornecimento pelo ESTADO DE RONDÔNIA, de procedimento cirúrgico de Deslocamento de Retina do Olho Direito”.

Desta forma, há evidente erro material.

Em relação ao tema o art. 48, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 dispõe que “Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício”.

Assim, na decisão de ID: 48980316 onde consta “Trata-se de processo de saúde em que a parte autora JOSUÉ LEITE DA SILVA objetiva o fornecimento pelo ESTADO DE RONDÔNIA, de procedimento cirúrgico para retirada de Catarata de Olho Esquerdo” leia-se “Trata-se de processo de saúde em que a parte autora JOSUÉ LEITE DA SILVA objetiva o fornecimento pelo ESTADO DE RONDÔNIA, de procedimento cirúrgico de Deslocamento de Retina do Olho Direito” No mais, permanece tal como fora lançado. Intimem-se as partes.

Após, faça-se a conclusão dos autos para sentença.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais Juíza de Direito
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:12

Outras Decisões
14/12/2020 12:40

Conclusos para julgamento
25/11/2020 00:45

Decorrido prazo de JOSUE LEITE DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:31

Juntada de Petição de contestação
06/10/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 01:21

Publicado DECISÃO em 07/10/2020.
06/10/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2020 23:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2020 20:46

Conclusos para decisão
04/10/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2020

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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