19/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 09:32

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2021 19:57

Conclusos para julgamento
17/03/2021 19:56

Juntada de Certidão
05/03/2021 01:06

Decorrido prazo de EDWIN FANOLA NOVILLO em 04/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7005365-26.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: EDWIN FANOLA NOVILLO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA - RO8492 EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 23 de fevereiro de 2021.
23/02/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:43

Expedição de Alvará.
22/02/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2021 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:58

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
09/02/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7005365-26.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: EDWIN FANOLA NOVILLO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar impugnação à indisponibilidade dos ativos financeiros, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, nos termos do artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Porto Velho (RO), 8 de fevereiro de 2021.
08/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 03:16

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:21

Decorrido prazo de EDWIN FANOLA NOVILLO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:02

Outras Decisões
21/11/2020 01:31

Decorrido prazo de EDWIN FANOLA NOVILLO em 20/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 14:35

Conclusos para decisão
29/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:27

Juntada de Outros documentos
28/10/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 11:53

Expedido alvará de levantamento
14/10/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 14:51

Conclusos para decisão
04/09/2020 14:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2020 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/08/2020 00:45

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:40

Decorrido prazo de EDWIN FANOLA NOVILLO em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:01

Publicado SENTENÇA em 28/07/2020.
27/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2020 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 00:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 23:36

Conclusos para julgamento
06/07/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 07:48

Juntada de Petição de recurso
29/06/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 30/06/2020.
29/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 16:12

Julgado procedente o pedido
17/06/2020 08:10

Conclusos para julgamento
17/06/2020 08:10

Audiência Conciliação não-realizada para 17/06/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
17/06/2020 07:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 22:33

Juntada de Petição de contestação
15/05/2020 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:14

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:14

Decorrido prazo de EDWIN FANOLA NOVILLO em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 00:19

Publicado DESPACHO em 07/05/2020.
06/05/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:27

Outras Decisões
28/04/2020 22:24

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:34

Juntada de Petição de certidão
12/03/2020 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 09:27

Audiência Conciliação designada para 17/06/2020 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
05/02/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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