STJ - 0807672-42.2020.8.22.0000

25/05/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/05/2023 10:43

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 1036370/2022 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1036370 - AgInt nos EAREsp 2025937 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de FABIO ANTONIO DA SILVA e FAAGRO COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01036370/2022 - AgInt nos EAREsp 2025937/RO

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036370/2022 - AgInt nos EAREsp 2025937/RO

05/12/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

03/12/2022 07:15

Determinada a distribuição do feito

02/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119735/2022

02/12/2022 11:02

Protocolizada Petição 1119735/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2022

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1036370/2022 -

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1036370/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

08/11/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036370/2022

08/11/2022 19:20

Protocolizada Petição 1036370/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

18/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

23/09/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/09/2022 16:39

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2025937)

02/09/2022 19:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2022 08:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 749244/2022

31/08/2022 08:23

Protocolizada Petição 749244/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/08/2022

10/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 446568/2022 - EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0446568 - EDcl no AgInt no AREsp 2025937 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de FABIO ANTONIO DA SILVA e FAAGRO COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00446568/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2025937/RO

28/06/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:58

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 446568/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2025937/RO

07/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/06/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483608/2022

07/06/2022 11:33

Protocolizada Petição 483608/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2022 Petição Nº 446568/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 446568/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

27/05/2022 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de fls. 1.136/1.137 teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022, tendo a petição n.446.568/2022 (EDcl) sido protocolizada em 26/05/2022.

26/05/2022 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 446568/2022

26/05/2022 21:36

Protocolizada Petição 446568/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

18/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 143720/2022 - AgInt

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0143720 - AgInt no AREsp 2025937 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de FABIO ANTONIO DA SILVA e FAAGRO COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00143720/2022 - AgInt no AREsp 2025937/RO

04/05/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:58

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 143720/2022 - AgInt no AREsp 2025937/RO

27/04/2022 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

27/04/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

19/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/04/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/04/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 08:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227917/2022

30/03/2022 08:03

Protocolizada Petição 227917/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 143720/2022 -

07/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 143720/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

04/03/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 143720/2022

04/03/2022 21:02

Protocolizada Petição 143720/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2022

09/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 10:30

Não conhecido o recurso de FAAGRO COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI e FABIO ANTONIO DA SILVA

16/12/2021 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA