17/01/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 08:52

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 08:46

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:14

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2023 00:42

Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO ROSAS em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:48

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7065659-73.2022.8.22.0001 REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO ROSAS, CPF nº *65.***.*55-72 ADVOGADO DO REQUERENTE: UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB nº MT20812O REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), ADVOGADOS DO REQUERIDO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, OAB nº GO29320, PROCURADORIA DA TELEFÔNICA BRASIL S/A DECISÃO: Proceda a CPE a alteração da classe para cumprimento de sentença, bem como a inversão dos polos da demanda.

A consulta ao SISBAJUD, de saldo da parte devedora para pagamento da dívida, foi positiva, encontrado o valor integral.

Determinei a transferência dos valores penhorados para conta judicial, conforme tela em anexo.

Intime-se a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Ocorrendo manifestação, intime-se a parte credora para manifestação, no mesmo prazo.

Transcorrido o prazo e, não havendo impugnação, expeça-se alvará/transfira-se o valor bloqueado em favor da parte credora e/ou seu advogado, se houver poderes.

Serve a presente como publicação/carta/mandado/ofício. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).
07/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 12:03

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:03

Processo Desarquivado
18/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 17:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CONCEICAO ROSAS em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:44

Publicado SENTENÇA em 07/03/2023.
06/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CONCEICAO ROSAS.
03/03/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 15:46

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 14:29

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:23

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso
27/12/2022 00:06

Publicado SENTENÇA em 25/01/2023.
27/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/12/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 09:53

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 12:43

Conclusos para julgamento
18/11/2022 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2022 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:47

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/11/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 21:02

Recebidos os autos.
01/09/2022 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/09/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 21:00

Recebidos os autos.
01/09/2022 21:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/09/2022 20:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:48

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 08:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
01/09/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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