27/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
27/02/2024 12:55

Juntada de Decisão
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIA PERES CAPOBIANCO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:02

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/11/2023 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 03:21

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
06/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/10/2023 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
25/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:24

Juntada de Petição de
25/09/2023 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JULIA PERES CAPOBIANCO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 00:04

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
03/08/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/08/2023 16:02

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2023 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 11:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia PROCESSO: 7026625-04.2016.8.22.0001 - RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7026625-04.2016.8.22.0001 - Porto Velho - 4ª Vara Cível RECORRENTES: IDA PAES DE FARIAS E OUTRO ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTO EM 07/07/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
10/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:36

Juntada de Petição de
10/07/2023 13:36

Juntada de Petição de recurso especial
08/07/2023 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7026625-04.2016.8.22.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) AGRAVANTES: IDA PAES DE FARIAS E OUTRO ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 AGRAVADA : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 21/02/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo Interno.

Tempestividade petição.

Custas iniciais diferidas.

Não recolhimento.

Gratuidade Processual.

Efeito ex nunc.

Demonstrada a duplicidade de intimação e divergência de informações junto ao sistema PJE/TJRO, capaz de induzir em erro a parte quanto ao prazo final, deve-se considerar o que melhor lhe aprouver, de modo a evitar eventual alegação de nulidade processual.

Ainda que, em segunda instância, seja reconhecida a hipossuficiência financeira da parte e concedido em seu favor a gratuidade judiciária, os efeitos da decisão não retroagem, portanto, não a isenta do cumprimento das obrigações processuais anteriores, como quanto ao pagamento das custas iniciais diferidas.
14/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:06

Conhecido o recurso de IDA PAES DE FARIAS - CPF: *72.***.*59-98 (APELANTE) e não-provido
07/06/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 21:32

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2023 10:31

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIA PERES CAPOBIANCO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2023 08:22

Expedição de Certidão.
27/02/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de agravo interno
21/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 08:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:36

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de EDOM PAES DE FARIA
02/02/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIA PERES CAPOBIANCO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:57

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:20

Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 11:46

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:46

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:44

Juntada de termo de triagem
01/12/2022 07:14

Recebidos os autos
30/11/2022 13:09

Recebidos os autos
30/11/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001398-07.2020.8.22.0022

Antonio Carlos de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Neide Skalecki de Jesus Goncalves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/07/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 7004981-91.2019.8.22.0003

Banco do Brasil

Alan dos Santos Souza

Advogado: Domerito Aparecido da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/12/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 7003241-64.2020.8.22.0003

Weberton Domingues Lima

Ellabore Producoes LTDA

Advogado: Rafael Silva Batista

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/10/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 7001670-41.2019.8.22.0020

Sidineia Alves Pessoa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Schultz de Morais

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/10/2019 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0010767-86.2011.8.22.0014

Fuck Distribuidora de Auto Pecas LTDA

Julio Cesar da Silva

Advogado: Adenilson Luiz Magalhaes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/11/2011 09:05

Exibir Processo