13/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 308 de 02/07/2024 – Videoconferência AUTOS N. 7010770-35.2023.8.22.0002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7010770-35.2023.8.22.0002 – ARIQUEMES/ 4ª VARA CÍVEL EMBARGANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RO6484 EMBARGADA: ELZA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GRACILENE MARIA DE SOUZA – RO5902 RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES INTERPOSTOS EM 25/04/2024 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração.

Omissão.

Não configurada.

Discussão do mérito.

Fundamentos não apresentados em sede recursal.

Impossibilidade.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme disposto no art. 1.022 do CPC/2015.

A via restrita dos embargos de declaração não comporta analisar questão que sequer foi objeto de fundamentação no recurso de apelação.
18/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 13:27

Juntada de Petição de certidão
04/07/2024 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Pedido de inclusão em pauta
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
16/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
16/04/2024 07:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 09:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer
29/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:49

Juntada de termo de triagem
25/01/2024 17:54

Recebidos os autos
25/01/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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