TJRO - 0801016-64.2023.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA

CPF *66.***.*42-53

Advogados

KARINA DA SILVA SANDRES

OAB: 4594/RO

CPF *20.***.*90-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 11:30

    Decorrido prazo de GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA em 01/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 13:29

    Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

  • 08/11/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2023 03:10

    Publicado DECISÃO em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

    Roosevelt Queiroz  Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860  Número do processo: 0801016-64.2023.8.22.0000 Classe: Agravo de Instrumento Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GISELLE DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA ADVOGADO DO AGRAVADO: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594A       DECISÃO MONOCRÁTICA   Em consulta aos autos de Primeiro Grau, verificou-se que já houve julgamento meritório do pedido inicial.   Como de sabença, a superveniente prolação de sentença de mérito absorve a decisão liminar atacada via agravo de instrumento, desconstituindo, pois, o seu objeto, uma das condições do recurso.   Em face do exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julga-se prejudicado este agravo de instrumento.   Intimem-se, publicando-se.   Após o trânsito em julgado e as anotações de estilo, comunicando o Juízo de origem, arquivem-se os autos.   Porto Velho/RO, 07 de novembro de 2023.       Desembargador Roosevelt Queiroz Costa                              Relator        

  • 07/11/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:12

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 07/11/2023 11:12

    Prejudicada a ação de #Oculto#

  • 01/11/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 07:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2023 15:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/10/2023 13:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/08/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de

  • 08/03/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/03/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de

  • 24/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 08:08

    Juntada de termo de triagem

  • 07/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7016792-12.2023.8.22.0002

Jose Wilson de Souza

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/11/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 7049419-72.2023.8.22.0001

Condominio Residencial Urca

Rafael Batista Xavier

Advogado: Taina Amorim Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/08/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 7072185-90.2021.8.22.0001

Alailson da Costa Mendonca

Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...

Advogado: Vilma Elisa Matos Nascimento

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/12/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 7003437-76.2021.8.22.0010

Fatima Pereira de Oliveira dos Santos

Municipio de Rolim de Moura

Advogado: Neirelene da Silva Azevedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/06/2021 12:48

Exibir Processo

Processo nº 7072185-90.2021.8.22.0001

Alailson da Costa Mendonca

Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...

Advogado: Vilma Elisa Matos Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/11/2021 14:31

Exibir Processo