16/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 04:27

Publicado DECISÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento
08/07/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:39

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 07:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:28

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2025 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2025.
27/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/02/2025 08:26

Determinado o arquivamento definitivo
25/02/2025 08:24

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:36

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:04

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 14/01/2025 23:59.
04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 03:59

Juntada de entregue (ecarta)
11/12/2024 00:30

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 01:30

Publicado DECISÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
20/10/2024 14:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 01:12

Publicado DECISÃO em 31/07/2024.
30/07/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:56

Expedido alvará de levantamento
30/07/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 07:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.
24/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.
28/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:08

Expedição de Edital.
21/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:49

Publicado DECISÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 08:02

Conclusos para decisão
13/04/2024 18:53

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 18:50

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 18:42

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:38

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:53

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:27

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:53

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.
19/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 01:09

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.
15/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:49

Publicado DESPACHO em 26/01/2024.
25/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:52

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 02:22

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 07:11

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:34

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.
04/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:06

Mandado devolvido para despacho
31/07/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 15:45

Expedição de Mandado.
26/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:33

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:26

Expedição de Mandado.
07/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:51

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:26

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7051690-30.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inadimplemento, Correção Monetária, Perdas e Danos Parte autora: REQUERENTE: C.

S.

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 Parte requerida: REQUERIDO: ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Vistos, É assente tanto na doutrina quanto na jurisprudência a possibilidade de realização de penhora sobre salário, desde que num percentual que garanta a manutenção da sobrevivência digna da pessoa.

Ou seja, a jurisprudência limita a penhora a 30% (trinta por cento) do valor percebido a título de vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, como os honorários advocatícios e a comissão de corretagem.

Ademais, não há se olvidar que é exatamente do salário que o homem retira o numerário de que precisa para pagamento das dívidas, de uma forma geral, que contrai, sejam relativas às despesas básicas ou não.

E, neste tocante, tornar inatingível a integralidade do numerário, que sempre vai ser proveniente de uma renda, privilegiaria e garantiria a inadimplência, tornando imune o devedor da obrigação de honrar as dívidas contraídas.

Neste sentido: SALÁRIO.

PENHORA.

PERCENTUAL.

POSSIBILIDADE.

CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR.

DIGNIDADE HUMANA. É possível a penhora de percentual de salário do devedor, quando esta é feita em percentual condizente com a capacidade econômica do mesmo e que não afete a dignidade da pessoa humana (TJRO, AI n.100.001.2003.004031-0, 20 Câm.

Cível, Rel.

Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia, publicado no DJ n.100, em 31.05.2007).

APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE DEVEDOR.

BLOQUEIO DE CONTA SALÁRIO.

PERCENTUAL RAZOÁVEL.

POSSIBILIDADE.

A impenhorabilidade do salário é a regra, devendo-se ponderar caso a caso, a fim de observar o princípio da dignidade da pessoa, mas também possibilitar o cumprimento do negócio jurídico entabulado entre as partes.Recaindo a penhora em percentual razoável, não implicando prejuízo do sustento do devedor e de sua família, deve esta ser mantida. (TJRO, Apelação Cível n. 10000720060092738.

Rel.

Des.

Kiyochi Mori.

J. 18/9/2007).

Com efeito, expeça-se mandado de penhora ao empregador do executado (SAGA ASIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – localizada na Av.

Governador Jorge Teixeira, nº 840A, Bairro Nova Porto Velho, CEP: 76.820-116, Porto Velho/RO), a ser cumprido por oficial de justiça, determinando o depósito mensal em conta judicial (a ser aberta e informada), para fins de penhora, do equivalente a 15% (quinze por cento) da remuneração líquida do executado até total satisfação da dívida (R$ 4.170,66), devendo acompanhar a cópia da presente decisão, sob pena de desobediência.

Ato contínuo, expeça-se termo de penhora e intime-se o executado para que, caso queira, oponha defesa no prazo de quinze dias. Intime-se. sexta-feira, 30 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
01/07/2023 00:47

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7051690-30.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: C.

S.

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 REQUERIDO: ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID 92252031.
20/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 02:36

Publicado DESPACHO em 20/06/2023.
19/06/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 04:46

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 04:45

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 04:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:51

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:27

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 04:28

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7051690-30.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: C.

S.

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 REQUERIDO: ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
24/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão
14/02/2023 00:43

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 01:57

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:34

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:33

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:30

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:42

Publicado DESPACHO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 18:55

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 05:47

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 16:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:05

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.
11/10/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 01:15

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:09

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 27/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:26

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:04

Juntada de Petição de custas
02/09/2022 07:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 04:56

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:39

Expedição de Edital.
30/08/2022 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 18:15

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/08/2022 03:42

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 20:39

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:09

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:40

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:09

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:06

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:47

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:12

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/07/2022 23:59.
23/06/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 04:17

Publicado SENTENÇA em 21/06/2022.
20/06/2022 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:29

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 17:32

Conclusos para julgamento
14/06/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 00:46

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:10

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 20:50

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:45

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 12:26

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 08/03/2022 23:59.
07/04/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 01:49

Publicado DESPACHO em 07/03/2022.
04/03/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:58

Outras Decisões
03/03/2022 08:36

Conclusos para despacho
14/12/2021 00:17

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:38

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 09:04

Expedição de Edital.
26/11/2021 12:47

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 12:46

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 11:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 05:02

Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:13

Outras Decisões
22/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 06:44

Conclusos para despacho
21/10/2021 00:22

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.
11/10/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 00:10

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 07/10/2021 23:59.
16/09/2021 16:43

Juntada de Petição de juntada de ar
10/09/2021 00:11

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:09

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 09/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:11

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:19

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 01:00

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 17/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 01:41

Publicado DESPACHO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:12

Outras Decisões
10/08/2021 07:55

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 01:16

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 23/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.
15/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 10:47

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2021 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.
24/05/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 01:16

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 26/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 06:32

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 13:04

Juntada de Petição de outras peças
05/03/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7051690-30.2018.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

S.

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA - RO10332 RÉU: ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco), intimada para informar se deseja a repetição da diligência via oficial de justiça ou correios, tendo em vista que requereu a diligência via oficial (ID 53973178), porém juntou comprovantes para diligência via correios (ID 54915786).
03/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:40

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2021 03:15

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 17/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7051690-30.2018.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C.

S.

COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA - RO10332 RÉU: ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
04/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:06

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2020 06:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/12/2020 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 00:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 00:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 00:41

Juntada de Certidão
29/10/2020 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2020 10:25

Juntada de Certidão
20/08/2020 14:29

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 00:55

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2020.
03/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 14:46

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2020 01:21

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
07/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 00:46

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 18/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
03/06/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA em 14/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 12:21

Juntada de Certidão
13/05/2020 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO RODRIGUES DE LIMA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:29

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:24

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:10

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 12:05

Juntada de Petição de juntada de ar
07/05/2020 08:17

Juntada de Petição de certidão
04/03/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 09:05

Outras Decisões
27/02/2020 11:04

Conclusos para decisão
21/02/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2020.
14/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.
07/02/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 09:12

Juntada de Petição de diligência
04/02/2020 09:12

Mandado devolvido dependência
04/02/2020 03:25

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 16:57

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 12/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 15:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 11:14

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
22/01/2020 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2020 11:58

Expedição de Mandado.
22/01/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 11:54

Juntada de Certidão
22/01/2020 11:54

Audiência Conciliação designada para 24/03/2020 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
22/01/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 00:12

Publicado DESPACHO em 28/11/2019.
26/11/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 17:38

Outras Decisões
20/11/2019 19:12

Juntada de Petição de outras peças
18/11/2019 21:02

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 00:27

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 06/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:46

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:46

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:46

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:19

Juntada de Petição de certidão
09/10/2019 11:28

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2019 00:12

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.
27/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:11

Outras Decisões
19/09/2019 08:35

Conclusos para despacho
19/09/2019 03:41

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 18/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 08:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 03:38

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.
27/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 00:14

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:13

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:13

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 26/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 00:42

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.
08/08/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 07:28

Outras Decisões
13/07/2019 03:48

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 12/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 15:51

Conclusos para decisão
08/07/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 03:10

Publicado DESPACHO em 05/07/2019.
03/07/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 21:44

Decorrido prazo de ADRIANY CRISTINA FERREIRA SILVA em 02/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 21:44

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 02/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 21:44

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 02/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 11:50

Conclusos para decisão
18/04/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2019 08:51

Publicado Despacho em 15/04/2019.
14/04/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 11:20

Conclusos para despacho
08/04/2019 16:37

Audiência Conciliação não-realizada para 08/04/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
08/04/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 10:59

Juntada de Petição de certidão
11/03/2019 16:25

Juntada de Certidão
09/02/2019 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2019.
09/02/2019 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 11:28

Juntada de Certidão
04/02/2019 11:27

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
29/01/2019 02:04

Publicado Despacho em 23/01/2019.
29/01/2019 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2019 18:22

Juntada de Petição de custas
27/12/2018 18:00

Conclusos para despacho
27/12/2018 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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