24/11/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
28/10/2021 07:32

Juntada de Decisão
19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR em 04/03/2021 23:59.
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR em 04/03/2021 23:59.
10/09/2021 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
10/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 10:27

Juntada de Petição de
01/09/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 09:42

Expedição de Certidão.
03/05/2021 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/05/2021 10:56

Expedição de Certidão.
30/04/2021 08:59

Expedição de Certidão.
30/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0801907-27.2019.8.22.0000 ORIGEM: 0154938-25.2004.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: GLÁUCIO PUIG DE MELLO FILHO (OAB/RO 6382) AGRAVADO: HEITOR LUIZ DA COSTA JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE (OAB/RO 379-B) INTERESSADO (PARTE ATIVA): BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A ADVOGADO: MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB/RO 2080) ADVOGADA: DANIELE GURGEL DO AMARAL (OAB/RO 1221) RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 28 de abril de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE
29/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Renato Martins Mimessi
28/04/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/04/2021 07:19

Expedição de Certidão.
27/04/2021 07:18

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:17

Expedição de Certidão.
09/02/2021 00:00

Intimação

ABERTURA DE VISTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0801907-27.2019.8.22.0000 ORIGEM: 0154938-25.2004.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: GLÁUCIO PUIG DE MELLO FILHO (OAB/RO 6382) AGRAVADO: HEITOR LUIZ DA COSTA JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE (OAB/RO 379-B) INTERESSADO (PARTE ATIVA): BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A ADVOGADO: MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB/RO 2080) ADVOGADA: DANIELE GURGEL DO AMARAL (OAB/RO 1221) RELATOR: DES.

KIYOCHI MORI Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica a parte Recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. Porto Velho, 08 de fevereiro de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU
08/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:56

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2021 00:57

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:09

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
01/02/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 03:43

Decorrido prazo de HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 11:45

Expedição de Certidão.
03/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Renato Martins Mimessi
31/08/2020 11:31

Recurso Especial não admitido
12/02/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/02/2020 08:44

Expedição de Certidão.
12/02/2020 08:43

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 10/02/2020.
12/02/2020 08:43

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2020 00:00

Decorrido prazo de HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 07:46

Expedição de Certidão.
17/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 17:59

Expedição de Certidão.
04/12/2019 16:15

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2019 11:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:13

Expedição de Certidão.
25/10/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 12:31

Conhecido o recurso de HEITOR LUIZ DA COSTA JUNIOR - CPF: *45.***.*30-78 (AGRAVANTE) e provido
04/10/2019 16:02

Expedição de Certidão.
23/09/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 10:59

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2019 10:13

Conclusos para decisão
05/08/2019 10:12

Expedição de Certidão.
05/08/2019 10:11

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 02/08/2019.
05/08/2019 10:11

Expedição de Certidão.
03/08/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 16:01

Juntada de Petição de Contra minuta
01/08/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 07:36

Expedição de Certidão.
13/06/2019 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/06/2019.
13/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 12:06

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/06/2019 17:00

Conclusos para decisão
07/06/2019 17:00

Expedição de Certidão.
07/06/2019 16:59

Expedição de Certidão.
07/06/2019 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/06/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2019 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
05/06/2019 18:01

Juntada de termo de triagem
05/06/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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