24/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 00:13

Decorrido prazo de LAUDENIRA MARIA NASS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:01

Publicado SENTENÇA em 19/05/2022.
18/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 09:24

Conclusos para julgamento
13/05/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:26

Expedição de Alvará.
06/05/2022 10:21

Processo Desarquivado
06/05/2022 10:21

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 10:49

Arquivado Provisoramente
25/03/2022 00:15

Publicado DESPACHO em 28/03/2022.
25/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:08

Outras Decisões
07/02/2022 12:02

Conclusos para decisão
07/02/2022 04:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
20/01/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
12/01/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
27/12/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:20

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.
13/12/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 12:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:52

Outras Decisões
17/11/2021 08:20

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:18

Decorrido prazo de LAUDENIRA MARIA NASS em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 18:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2021.
23/09/2021 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
16/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.
26/07/2021 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 01:12

Publicado CITAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:24

Outras Decisões
15/07/2021 13:58

Conclusos para despacho
12/07/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:37

Outras Decisões
08/07/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 08:21

Conclusos para despacho
03/07/2021 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59:59.
27/06/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:12

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/06/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2021 09:56

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59:59.
15/04/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.
15/04/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:22

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 20:11

Juntada de Certidão
29/03/2021 07:51

Conclusos para decisão
24/02/2021 08:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7002423-03.2020.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: LAUDENIRA MARIA NASS ADVOGADO DO AUTOR: JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR, OAB nº RO6226 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Com fundamento nos Atos Conjuntos nº. 009/2020 e 020/2020– PR – CGJ, na Resolução 314/CNJ, nos artigos 193, 217 e 453, §1º do CPC e na lei 11419/2006, DESIGNO o dia 29/03/2021, às 09:30 para audiência de instrução de julgamento, na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Google Meet para tomada de depoimento pessoal da parte autora, da parte ré e oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora - Solange, Ana da Penha e Hilário.

Os dados já foram apresentados (e-mail, whatsapp e documento pessoal com foto) Nos termos do artigo 455 do CPC, a ausência comprovante de intimação ou compromisso de participação independente de intimação das testemunhas, implica desistência da prova oral. 1.

Intimem-se as partes (via PJe) para, em 05 dias: juntar o comprovante de recebimento de carta com AR pelas testemunhas OU manifestar o compromisso de participação das testemunhas independentemente de intimação. informar eventual impossibilidade de participação na audiência por videoconferência nos termos do artigo 6º, par. 3º da Resolução 314/CNJ, caso em que a audiência será realizada na modalidade mista (participantes sem acesso a dispositivos tecnológicos na sala de audiências do fórum e participantes com acesso por meio remoto), conforme Resolução 341/CNJ e Ato Conjunto 020/2020 do TJRO Cacoal,8 de dezembro de 2020.

Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito DO PROCEDIMENTO E REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: Até 1 hora antes do horário designado para a realização da audiência, o servidor responsável entrará em contato com as partes, advogados e testemunhas para o envio do link de acesso à plataforma virtual. 1.

Todos os participantes devem estar PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO. 2.

Os participantes deverão estar SEM MÁSCARA para sua identificação e colheita de depoimentos, e CADA UM EM SEU AMBIENTE, isolado dos demais participantes. 3.

Todos os participantes deverão estar disponíveis para contato pelo email e/ou número de celular informado nos autos, a partir da data e horário designados para a audiência. 4.

Ingressarão na audiência, com o link da videoconferência, partes, advogados, promotores, defensores, procuradores, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. 5.

Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, DEVERÁ SER HABILITADA EM TEMPO INTEGRAL A CÂMERA. 6.

O uso dos microfones será gerenciado pela Magistrada, com o auxílio de servidor/estagiário designado para tanto. 7.

As testemunhas serão autorizadas a entrar na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, DEVENDO SER RESPEITADA A INCOMUNICABILIDADE ENTRE ELAS, sob as penas da lei. 8.

A ausência de envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado ausência à audiência virtual e, se for de qualquer das partes (advogados), presumir-se-á que não pretende mais a produção da prova oral. 9.

Deverá ser observado, no mais, o disciplinado na Portaria 002/2020 deste Juízo, publicada no DJE 94 de 21 de maio de 2020.
04/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2021 09:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
08/12/2020 17:24

Outras Decisões
06/10/2020 08:35

Conclusos para julgamento
06/10/2020 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:02

Outras Decisões
11/08/2020 11:18

Conclusos para julgamento
10/08/2020 09:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.
14/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 13:48

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2020 11:45

Conclusos para julgamento
30/06/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2020.
22/06/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 09:24

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
26/03/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 16:37

Outras Decisões
10/03/2020 10:46

Conclusos para decisão
10/03/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7008712-67.2020.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Terezinha de Jesus Ferreira de Araujo

Advogado: Manoel Rivaldo de Araujo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/04/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 7008712-67.2020.8.22.0001

Terezinha de Jesus Ferreira de Araujo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/02/2020 10:06

Exibir Processo

Processo nº 7001410-72.2020.8.22.0005

Yasminn Ferreira Alves

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Samantha Goldberg Augusto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/09/2020 08:18

Exibir Processo

Processo nº 7001410-72.2020.8.22.0005

Yasminn Ferreira Alves

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/03/2020 14:18

Exibir Processo

Processo nº 7017765-72.2020.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Paulo Sergio Miranda da Silva

Advogado: Jonatan dos Santos Feijo Dantas

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/05/2021 18:16

Exibir Processo