TJRO - 7007986-90.2020.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

Polo Passivo

Partes

TEREZA MARQUES

CPF *39.***.*58-34

DELCO LUIZ DE ALMEIDA

CPF *83.***.*67-87

ATAIDE JOSE NORBERTO

CPF *25.***.*33-53

Advogados

EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB: 10765/RO

CPF *40.***.*10-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2021 16:00

    Decorrido prazo de ATAIDE JOSE NORBERTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:00

    Decorrido prazo de DELCO LUIZ DE ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:00

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:00

    Decorrido prazo de EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:00

    Decorrido prazo de TEREZA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7007986-90.2020.8.22.0002 EXEQUENTE: TEREZA MARQUES, ATAIDE JOSE NORBERTO, DELCO LUIZ DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827   INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE)   FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).   Ariquemes, 4 de março de 2021.

  • 27/02/2021 08:30

    Decorrido prazo de ATAIDE JOSE NORBERTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 08:30

    Decorrido prazo de DELCO LUIZ DE ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 08:30

    Decorrido prazo de EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 08:30

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 08:30

    Decorrido prazo de TEREZA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7007986-90.2020.8.22.0002.

    AUTOR: TEREZA MARQUES, ATAIDE JOSE NORBERTO, DELCO LUIZ DE ALMEIDA .

    RÉU: ENERGISA Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827     INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE)   Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

    Ariquemes, 9 de fevereiro de 2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7007986-90.2020.8.22.0002 AUTOR: TEREZA MARQUES, ATAIDE JOSE NORBERTO, DELCO LUIZ DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 Advogado do(a) AUTOR: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 Advogado do(a) AUTOR: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 RÉU: ENERGISA Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE)   FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Ariquemes, 5 de fevereiro de 2021.

  • 05/02/2021 06:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 04/02/2021 16:56

    Expedição de Telegrama.

  • 04/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de DELCO LUIZ DE ALMEIDA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de ATAIDE JOSE NORBERTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de TEREZA MARQUES em 03/02/2021 23:59:59.

  • 30/11/2020 00:00

    Publicado DECISÃO em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 22:42

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido.

  • 07/10/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 17:22

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 11:49

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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