STJ - 7012959-28.2019.8.22.0001

14/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 680162/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680162 - AgInt no AREsp 2158630 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO

22/12/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680162/2022 - AgInt no AREsp 2158630/RO

20/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

08/09/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

08/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para CASAALTA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 680162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.

08/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 06/09/2022 o prazo para COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD apresentar resposta à petição n. 680162/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1557.

16/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 680162/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680162/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680162/2022

15/08/2022 11:59

Protocolizada Petição 680162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

08/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE COSTA MARINHO

11/07/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA