TJRO - 7012498-22.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 00:57
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:47
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 21/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 01:58
Publicado DESPACHO em 19/02/2024.
-
16/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:30
Determinado o arquivamento
-
16/02/2024 00:28
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 16:12
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:41
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:40
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 30/01/2024 23:59.
-
10/01/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 01:25
Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
-
09/01/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 01:18
Publicado DECISÃO em 20/12/2023.
-
19/12/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 00:18
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 00:18
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 00:25
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 01:21
Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.
-
17/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 12:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/11/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
10/11/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 02:32
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
-
30/10/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:48
Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
-
22/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
-
21/09/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 00:06
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 11:08
Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:50
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 10:02
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 06:30
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 18/07/2023 23:59.
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22/07/2023 03:38
Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:37
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:29
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2023 23:59.
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20/07/2023 07:03
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:41
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 18/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 07:49
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 09:32
Publicado DESPACHO em 30/06/2023.
-
30/06/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7012498-22.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTES: SBS EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, ARYLTON ROCHA GAMA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO CARLOS CORREIA DA SILVA, OAB nº RO3792A DESPACHO Defiro pedido de ID 91526338.
Realize-se a transferência do valor de R$ 329,03 para a conta de n°. 67772-8, agência n°. 2290-X, do Banco do Brasil, CNPJ - 06.***.***/0001-99, em nome da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho- APROM. Porto Velho, 27 de junho de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n. 259/2023-CGJ, de 19/06/2023) -
27/06/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:39
Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:35
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 17:14
Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
-
14/04/2023 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7012498-22.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SBS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros Advogado do(a) REU: CARLOS CORREIA DA SILVA - RO0003792A INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para efetuar o pagamento das custas judiciais.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Prazo: 15 dias .
Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
11/04/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 08:10
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 08:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/03/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 15:41
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
07/03/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
-
28/02/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
-
27/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2023 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
-
27/02/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/02/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 19:37
Recebidos os autos
-
17/11/2022 11:47
Juntada de petição
-
04/10/2021 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/08/2021 20:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/08/2021 03:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 09/08/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2021 15:29
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2021 00:57
Decorrido prazo de ARYLTON ROCHA GAMA em 23/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 00:41
Decorrido prazo de CARLOS CORREIA DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
-
23/06/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/06/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 14:55
Juntada de Petição de recurso
-
31/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 00:21
Publicado SENTENÇA em 31/05/2021.
-
28/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 18:22
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2021 08:31
Conclusos para julgamento
-
03/03/2021 01:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 02/03/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 08:42
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2021 11:30
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 06:49
Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
-
09/02/2021 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
21/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 17:52
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 19:02
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
-
23/11/2020 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2020 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
-
23/11/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2020 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
-
28/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 19:25
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 09:58
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 21:03
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/09/2020 09:52
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2020 00:47
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 29/09/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 05:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 28/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 01:10
Publicado DESPACHO em 24/09/2020.
-
23/09/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/09/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 11:11
Outras Decisões
-
18/09/2020 06:48
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 15:53
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2020 07:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 04/09/2020.
-
03/09/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 12:39
Outras Decisões
-
01/09/2020 13:17
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 17:22
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 15:48
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 01:01
Publicado DECISÃO em 07/08/2020.
-
06/08/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 11:14
Outras Decisões
-
29/07/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
25/07/2020 00:52
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 12:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
-
07/07/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 00:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 30/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 04:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 02:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 07:20
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PROTESTOS DE TÍTULOS DE PORTO VELHO em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 07:19
Decorrido prazo de 4º Ofício de Protesto de Títulos e Documentos em 08/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 15:04
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 08:28
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2020 15:18
Mandado devolvido sorteio
-
26/03/2020 08:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2020 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2020 08:51
Expedição de Mandado.
-
20/03/2020 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2020 00:51
Publicado DESPACHO em 20/04/2020.
-
20/03/2020 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 10:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/03/2020 09:33
Juntada de Petição de outras peças
-
19/03/2020 09:31
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2020 16:21
Conclusos para decisão
-
18/03/2020 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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