TJRO - 0809007-91.2023.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA ELEM CORREA

CPF *18.***.*15-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:45

    Transitado em Julgado em 22/02/2024

  • 15/03/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 11:25

    Decorrido prazo de PATRICIA ELEM CORREA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de PATRICIA ELEM CORREA em 30/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 11:13

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/11/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/11/2023 03:10

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado de Rondônia Processo: 0809007-91.2023.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem: 7001992-71.2022.8.22.0015 Guajará-Mirim/1ª Vara Cível Agravante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Agravada: Patrícia Elem Corrêa Relator: DES.

    ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 01/08/2023 D E C I S Ã O: “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR.” EMENTA Agravo de instrumento.

    Execução fiscal.

    Ordem de bloqueio de ativos financeiros pelo Sisbajud.

    Reiteração automática (teimosinha).

    Possibilidade.

    Nova ferramenta de aperfeiçoamento das funcionalidades do sistema.

    Recurso provido.

    Deve ser admitida a utilização de ferramenta de aperfeiçoamento do SISBAJUD, para reiteração automática de ordem de bloqueio de ativos financeiros, conhecida como “teimosinha”, implementada para conferir amplitude aos bloqueios e dar efetividade à execução.

  • 06/11/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:45

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e provido

  • 24/10/2023 13:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/10/2023 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de

  • 17/10/2023 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 09:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2023 08:03

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/09/2023 10:24

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/09/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 11:43

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/08/2023 00:03

    Publicado DESPACHO em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:41

    Juntada de termo de triagem

  • 18/08/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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