STJ - 7003893-60.2020.8.22.0010

30/06/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/06/2023 18:03

Transitado em Julgado em 29/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 318035/2023 - RE no AgInt nos EDcl no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318035 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2239663 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 15:50

Negado seguimento ao recurso de RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO

18/05/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para OZANA APARECIDA MENDES apresentar resposta à petição n. 318035/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 577.

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/04/2023 Petição Nº 318035/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 318035/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/04/2023 15:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/04/2023 12:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318035/2023

10/04/2023 12:54

Protocolizada Petição 318035/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023

24/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1136138/2022 - AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1136138 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239663 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01136138/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239663/RO

14/03/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 187586/2023

14/03/2023 17:59

Protocolizada Petição 187586/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

10/03/2023 09:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 171731/2023

10/03/2023 09:01

Protocolizada Petição 171731/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/03/2023

09/03/2023 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 169928/2023

09/03/2023 17:33

Protocolizada Petição 169928/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 09/03/2023

09/03/2023 17:17

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO e OZANA APARECIDA MENDES NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

09/03/2023 17:06

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/03/2023.

08/03/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 13:42

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 146276/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

03/03/2023 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 146276/2023

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023 05:18

Protocolizada Petição 146276/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 02/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136138/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2239663/RO

22/02/2023 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 15/02/2023 o prazo para OZANA APARECIDA MENDES apresentar resposta à petição n. 1136138/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 543.

13/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/12/2022 Petição Nº 1136138/2022 -

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1136138/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

07/12/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1136138/2022

07/12/2022 16:13

Protocolizada Petição 1136138/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

01/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1050645/2022 - EDcl

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1050645 - EDcl no AREsp 2239663 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Embargos de Declaração de RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO Não-acolhidos

25/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 23/11/2022 o prazo para OZANA APARECIDA MENDES apresentar resposta à petição n. 1050645/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1050645/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1050645/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

13/11/2022 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050645/2022

13/11/2022 17:25

Protocolizada Petição 1050645/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2022

09/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Não conhecido o recurso de RONAN ALMEIDA DE ARAÚJO

28/10/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA