18/09/2023 21:01

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:42

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:45

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 07:26

Arquivado Definitivamente
07/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:54

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7010712-22.2020.8.22.0007 !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093, ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA, PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Satisfeita a obrigação pelo pagamento das RPV's, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Custas não devidas. Sem honorários.

Registro e Publicação via Pje.

Desnecessária intimação. Transitada em julgado nesta data (art.1000, par.único,CPC).

Os alvarás foram expedidos. À CPE: Arquivem-se de imediato Cacoal/RO, 6 de setembro de 2023.

Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito
06/09/2023 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 06:54

Conclusos para julgamento
15/08/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:02

Expedição de Alvará.
08/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:00

Processo Desarquivado
03/08/2023 12:00

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 10:48

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 10:47

Juntada de documento de comprovação
02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7010712-22.2020.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDINEI GONCALVES PEREIRA - RO8093, ERICA DE LIMA ARRUDA - RO8092 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a autarquia requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições expedidas nos autos, para posterior assinatura e autuação do expediente junto ao COREJ/TRF1, via Sistema e-PrecWeb.
17/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:57

Expedição de RPV.
09/05/2023 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
22/03/2023 00:13

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 01:57

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.
17/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 16:11

Conclusos para despacho
20/02/2023 23:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/02/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 07:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:31

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 03:39

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:19

Expedição de Ofício.
15/11/2022 00:34

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 01:47

Publicado SENTENÇA em 10/11/2022.
09/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2022 08:16

Conclusos para decisão
28/10/2022 09:36

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2022 23:54

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2022 17:39

Publicado SENTENÇA em 20/10/2022.
20/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:15

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/08/2022 08:27

Conclusos para julgamento
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 23:44

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2022 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2022 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
20/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
29/04/2022 04:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 02:11

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:56

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 23:56

Juntada de Petição de outras peças
22/03/2022 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 07:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2022 10:30 Cacoal - 1ª Vara Cível.
21/03/2022 01:36

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
21/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:15

Outras Decisões
10/01/2022 12:56

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ERICA DE LIMA ARRUDA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:11

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:11

Decorrido prazo de SIDINEI GONCALVES PEREIRA em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 07:53

Conclusos para despacho
02/12/2021 00:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 03:26

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
17/11/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:16

Outras Decisões
23/09/2021 14:04

Conclusos para julgamento
22/09/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2021 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.
01/09/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
26/08/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 08:51

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 20:02

Juntada de Petição de laudo pericial
01/06/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 25/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 07:58

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2021 11:53

Conclusos para despacho
05/03/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS em 04/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 16:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
08/02/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7010712-22.2020.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADOS DO AUTOR: SIDINEI GONCALVES PEREIRA, OAB nº RO8093, ERICA DE LIMA ARRUDA, OAB nº RO8092 RÉU: G.

E.

D.

I.

N.

D.

S.

S. -.

I.

RÉU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em casos nos quais a lide não está claramente caracterizada, vale dizer, em situações nas quais é potencialmente possível que o cidadão obtenha a satisfação de seu direito perante a própria Administração Pública, é imprescindível o requerimento na via administrativa, justamente para a demonstração da necessidade da intervenção judicial e, portanto, do interesse de agir que compõe as condições da ação.

Não há demonstração de que a parte ré resiste atualmente à pretensão do autor.

Isso, porque não consta resposta ao pedido de prorrogação do benefício e/ou o indeferimento administrativo.

Assim, à emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC) e sob pena de indeferimento da inicial, devendo a parte autora providenciar a apresentação do pedido de prorrogação ou o indeferimento administrativo recente, sem que o feito será extinto. Cacoal, 07 de janeiro de 2021.

Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 11:39

Outras Decisões
25/11/2020 23:43

Conclusos para decisão
25/11/2020 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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