TJRO - 0808931-72.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS HENRIQUE GONCALVES PEREIRA

CPF *42.***.*96-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILHENA/RO

2 VARA CRIMINAL DE VILHENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 06:11

    Decorrido prazo de FELIPE PARRO JAQUIER em 05/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 06:11

    Decorrido prazo de DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 20:51

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 21:00

    Decorrido prazo de FELIPE PARRO JAQUIER em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 21:00

    Decorrido prazo de DIEGO ANDRE SANTANA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 19:20

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 08:27

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08089317220208220000.pdf

  • 08/02/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 03:10

    Decorrido prazo de FELIPE PARRO JAQUIER em 05/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 10:01

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/12/2020 23:59:59.

  • 29/01/2021 12:03

    Juntada de Petição de

  • 28/01/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 13:14

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 19/01/2021 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2021.

  • 19/01/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Daniel Lagos 0808931-72.2020.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0002600-65.2020.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Criminal Paciente: Matheus Henrique Gonçalves Pereira Impetrante (Advogado): Felipe Parro Jaquier (OAB/RO 5977 e OAB/SP 295850-S)  Impetrante (Advogado): Diego Andre Santana De Souza (OAB/RO 10.806) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO Relator: DES.

    DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 12/11/2020   DECISÃO: ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE.

    EMENTA:  Habeas corpus.

    Furto qualificado.

    Corrupção de menor. Prisão Preventiva. Reiteração criminosa.

    Garantia da ordem Pública. Fundamentação Concreta. Constrangimento ilegal.

    Inexistência.

    Ordem denegada.   O juízo primevo fundamentou a necessidade da prisão do agente, diante dos indícios de autoria e prova da materialidade, sendo imprescindível a custódia cautelar para resguardar a ordem pública e para aplicação da lei penal, e ainda, para prevenção da reiteração delitiva, uma vez que o agente é contumaz na prática de delitos, pois já foi condenado pelo crime de tráfico de drogas.

  • 18/01/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 11:21

    Denegado o Habeas Corpus

  • 18/12/2020 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/12/2020 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2020 12:55

    Deliberado em sessão

  • 17/12/2020 12:55

    Deliberado em sessão

  • 16/12/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 10:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/11/2020 17:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/11/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 15:28

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2020.

  • 19/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 09:57

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/11/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 10:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/11/2020 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 08:14

    Retificado 17/11/2020 08:14 - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 07:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/11/2020 17:52

    Juntada de Petição de

  • 12/11/2020 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 13:00

    Juntada de termo de triagem

  • 12/11/2020 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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