TJRO - 0007304-10.2013.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 16:54
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
27/08/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI em 26/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 00:10
Decorrido prazo de DALVA MONTEIRO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:10
Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.
-
28/06/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 09:19
Declarada decadência ou prescrição
-
19/12/2023 11:14
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 00:06
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 00:10
Decorrido prazo de DALVA MONTEIRO OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 00:22
Publicado DESPACHO em 13/11/2023.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br.
Execução Fiscal : 0007304-10.2013.8.22.0001 EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADO: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar, em dez dias, quanto à prescrição intercorrente, especialmente no que se refere às teses firmadas na ocasião do REsp n. 1.340.553/RS, DJe 16/10/2018.
Após, retornem conclusos para análise.
Cumpra-se. Porto Velho-RO, 10 de novembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
10/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 12:59
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 03/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 22:00
Mandado devolvido dependência
-
29/11/2022 22:00
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2022 19:25
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DALVA MONTEIRO OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 13:02
Juntada de Petição de certidão
-
21/07/2022 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 01:21
Publicado DESPACHO em 22/07/2022.
-
21/07/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 15:37
Processo Desarquivado
-
24/06/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2019 08:30
Juntada de Petição de certidão
-
16/01/2019 12:02
Arquivado Provisoriamente
-
27/04/2018 12:18
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
13/04/2018 17:42
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 11:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2018 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2018 08:00
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2013
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7057779-30.2022.8.22.0001
Telefonica Brasil S/A (Vivo),
Cleberson Lima de Araujo
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/08/2022 11:59
Processo nº 7009098-65.2023.8.22.0010
Banco da Amazonia SA
F.j.a. Costa Atacado - EPP
Advogado: Adriana Bezerra dos Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/11/2023 11:49
Processo nº 7034765-17.2022.8.22.0001
Aldaiza Oliveira dos Santos
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/05/2022 09:23
Processo nº 7014728-14.2023.8.22.0007
Silvani Rodrigues da Silva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Oziel Sobreira Lima
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/11/2023 16:22
Processo nº 7009370-47.2023.8.22.0014
Karen Lohana da Silva Andre
123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em Rec...
Advogado: Murillo Demarco
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/09/2023 16:59