10/06/2021 14:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:37

Juntada de Certidão
24/03/2021 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7000701-46.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA - RO7824, LETICIA LIMA LOPES - RO10019 EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 Com base em acórdão/sentença, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo.

Em caso de condenação pela Turma Recursal, o valor das custas corresponderá ao resultado da aplicação da alíquota de 1% (um por cento) sobre o valor da ação, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Ariquemes, 25 de fevereiro de 2021.
25/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:29

Juntada de Certidão
25/02/2021 06:06

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:41

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:29

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7000701-46.2020.8.22.0002 EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA - RO7824, LETICIA LIMA LOPES - RO10019 EXECUTADO: ENERGISA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 11 de fevereiro de 2021.
11/02/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 02:51

Decorrido prazo de LETICIA LIMA LOPES em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:11

Publicado SENTENÇA em 11/02/2021.
10/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7000701-46.2020.8.22.0002.

EXEQUENTE: OSMAR DOS SANTOS .

EXECUTADO: ENERGISA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) I -Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

II - Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica vossa senhoria notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas).

Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Ariquemes, 11 de janeiro de 2021.
09/02/2021 20:06

Expedição de Alvará.
09/02/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/02/2021 10:18

Outras Decisões
04/02/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:19

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 16:40

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2021 16:38

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
18/12/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2020 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2020 16:30

Conclusos para despacho
28/04/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
14/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 14:37

Juntada de Petição de recurso
24/03/2020 00:14

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
24/03/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 18:13

Julgado procedente o pedido
18/03/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2020 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 10:00

Juntada de outras peças
06/03/2020 17:35

Conclusos para julgamento
05/03/2020 10:16

Juntada de Petição de contestação
03/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 00:46

Decorrido prazo de TABELIONATO DE PROTESTO DE ARIQUEMES em 02/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 12:34

Juntada de Petição de certidão
21/02/2020 11:52

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:18

Juntada de Certidão
18/02/2020 03:17

Decorrido prazo de LETICIA LIMA LOPES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 03:17

Decorrido prazo de RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 03:17

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 02:16

Decorrido prazo de LETICIA LIMA LOPES em 10/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 01:01

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 09:38

Expedição de Ofício.
27/01/2020 14:36

Juntada de Certidão
27/01/2020 14:14

Expedição de Ofício.
23/01/2020 14:17

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 13:20

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2020 07:24

Conclusos para decisão
16/01/2020 17:11

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
16/01/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 18:21

Recebida a emenda à inicial
14/01/2020 17:14

Conclusos para decisão
14/01/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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