02/08/2022 04:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:58

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:56

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:35

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:38

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 28/06/2022 23:59.
25/07/2022 21:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:59

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 21:59

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:10

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 01:15

Publicado SENTENÇA em 11/07/2022.
08/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2022 11:19

Conclusos para julgamento
05/07/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:48

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.
28/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:05

Expedição de Alvará.
24/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
21/06/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:54

Publicado DESPACHO em 13/06/2022.
10/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 07:41

Conclusos para despacho
08/06/2022 23:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/06/2022 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2022 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:58

Recebidos os autos
31/05/2022 10:20

Juntada de termo de triagem
21/10/2021 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:10

Decorrido prazo de EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TEIXEIRA MACHADO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:06

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COSTA SANTOS em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:35

Juntada de Petição de recurso
03/09/2021 13:48

Publicado SENTENÇA em 02/09/2021.
03/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2021 10:42

Conclusos para julgamento
07/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
28/04/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 23:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 19:13

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 09:16

Juntada de Petição de custas
27/03/2021 07:42

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TEIXEIRA MACHADO em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 10:24

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
18/03/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
10/03/2021 13:54

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:59

Recebidos os autos.
01/03/2021 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/03/2021 09:59

Juntada de Certidão
27/02/2021 00:34

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COSTA SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:35

Decorrido prazo de CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COSTA SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7049122-70.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: CLIVIA PATRICIA MEIRELES DA COSTA SANTOS - RO11000, EVERSON LEANDRO FERREIRA ARAUJO - RO10986 RÉU: ENERGISA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/03/2021 10:00 NSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
05/02/2021 12:40

Expedição de Ofício.
05/02/2021 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
05/02/2021 10:11

Recebidos os autos.
05/02/2021 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 09:08

Audiência Conciliação designada para 19/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
02/02/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:25

Publicado DECISÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:54

Concedida a Medida Liminar
15/01/2021 13:58

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 18:08

Outras Decisões
16/12/2020 20:12

Conclusos para decisão
16/12/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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