29/04/2021 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/04/2021 14:45

Transitado em Julgado em 08/03/2021
26/04/2021 14:45

Expedição de #Não preenchido#.
09/04/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 18:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:22

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7003939-64.2020.8.22.0005 Apelação (PJE) Origem: 7003939-64.2020.8.22.0005-Ji-Paraná / 2ª Vara Cível Apelante : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada : Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Apelado : D.

F.

M.

Advogado : Paulo Henrique Felberk de Almeida (OAB/RO 6206) Advogada : Ideníria Felberk de Almeida (OAB/RO 1213) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 04/11/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Transporte aéreo.

Atraso de voo.

Perda da conexão.

Trecho realizado via terrestre.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido. O atraso de voo decorrente da troca da tripulação, o qual ocasiona a perda de conexão e a necessidade de se completar a viagem via terrestre, causa dano moral.

Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixada com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado.
09/02/2021 10:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039396420208220005.pdf
09/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:45

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
18/12/2020 12:00

Deliberado em sessão
15/12/2020 15:57

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
09/12/2020 18:00

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:59

Retificado 09/12/2020 17:59 - Expedição de Certidão.
09/11/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2020 19:43

Conclusos para decisão
05/11/2020 17:31

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70039396420208220005.pdf
05/11/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:25

Juntada de termo de triagem
04/11/2020 09:42

Recebidos os autos
04/11/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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