19/04/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DAS NEVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2024.
04/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:19

Recebidos os autos
02/04/2024 10:49

Juntada de despacho
16/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 01:21

Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA DAS NEVES em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:04

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7034998-77.2023.8.22.0001 AUTOR: MATHEUS OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADOS DO AUTOR: KAYNA APOYNA MOTA MATOS, OAB nº RO11594, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA, OAB nº RO9233, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA, OAB nº RO9287, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO, OAB nº RO9230 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Vistos, etc. O recurso interposto pela parte autora é tempestivo.

Desta feita, recebo o recurso interposto no ID 96099784.

Em atenção ao pedido de gratuidade de justiça, verifiquei que a parte recorrente tratou da matéria em sede de preliminar nas Razões Recursais, motivo pelo qual deixo a decisão para a Turma Recursal, destinatária do Recurso.

No mais, considerando que as contrarrazões ao recurso já foram apresentadas pela recorrida, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal de Porto Velho, com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho/RO, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
08/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 19:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:03

Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:02

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:01

Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:56

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:20

Decorrido prazo de KAYNA APOYNA MOTA MATOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:31

Decorrido prazo de KAYNA APOYNA MOTA MATOS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:28

Decorrido prazo de VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:27

Decorrido prazo de TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:17

Juntada de Petição de recurso
30/08/2023 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/08/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:56

Publicado SENTENÇA em 29/08/2023.
28/08/2023 10:41

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:41

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 08:33

Juntada de ata da audiência cejusc
08/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
02/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 03:36

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:53

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 17/07/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
19/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:32

Audiência Conciliação - JEC designada para 17/07/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
05/06/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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