27/06/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2023 00:26

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:11

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:18

Juntada de Petição de outras peças
06/06/2023 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7002350-20.2018.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 REU: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) REU: ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO - SP331719, LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.

OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS.

A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.
05/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:17

Recebidos os autos
08/05/2023 16:36

Juntada de termo de triagem
11/05/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2022 00:16

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 23:48

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:41

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 12/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:47

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:15

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:08

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/03/2022 23:59.
12/04/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 20:18

Juntada de Petição de recurso
18/03/2022 04:15

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.
18/03/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2022 07:15

Conclusos para decisão
16/03/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:33

Publicado SENTENÇA em 02/03/2022.
25/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 20:45

Julgado improcedente o pedido
30/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:31

Conclusos para julgamento
29/10/2021 15:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2021 08:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2021 01:36

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:50

Outras Decisões
05/10/2021 07:13

Conclusos para decisão
05/10/2021 00:37

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:12

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:18

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 00:15

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 18:28

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
23/09/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:10

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2021 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2021.
21/09/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:22

Outras Decisões
16/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
16/09/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 07:11

Juntada de Certidão
13/09/2021 22:51

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.
13/09/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 07:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 07:43

Audiência Instrução designada para 19/11/2021 13:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
09/09/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:07

Outras Decisões
06/09/2021 10:34

Conclusos para decisão
03/09/2021 03:25

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:22

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 30/08/2021 23:59.
24/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:50

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
13/08/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:57

Outras Decisões
30/07/2021 08:58

Conclusos para decisão
15/07/2021 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 08:11

Juntada de Certidão
24/06/2021 12:06

Outras Decisões
24/06/2021 10:35

Audiência Instrução realizada para 23/06/2021 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
23/06/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:42

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 07:45

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 07:37

Audiência Instrução designada para 23/06/2021 08:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
18/03/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002350-20.2018.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 RÉU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) RÉU: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - SP237733, JORGE TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO - RO10234 DESPACHO CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA ingressou em juízo, representando por advogados constituídos, com ação de rescisão – restituição de crédito cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência em face de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Na contestação de ID n. 30347892, apresentada conjuntamente pela GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, é solicitado a retificação do polo passivo sob o argumento de que os consorciados decidiram, em assembléia, transferir a administração do consórcio para a empresa GOVESA, razão pela qual esta é que deverá permanecer no polo passivo da ação. Entretanto, não há nos autos prova documental sobre isso, no que se refere a ata da referida reunião. Assim, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos ata da assembléia dos consorciados onde ficou deliberado a transferência da administração do consórcio para a empresa GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (CNPJ n. 02.***.***/0001-79). Após, apresentado o documento ou decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos na pasta decisão saneadora. Porto Velho/RO, 14 de abril de 2020 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar
10/03/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 12:44

Outras Decisões
24/02/2021 10:43

Conclusos para decisão
18/02/2021 04:25

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:25

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 04:46

Decorrido prazo de ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.
05/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002350-20.2018.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 RÉU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) RÉU: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - SP237733, JORGE TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO - RO10234 DESPACHO CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA ingressou em juízo, representando por advogados constituídos, com ação de rescisão – restituição de crédito cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência em face de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Na contestação de ID n. 30347892, apresentada conjuntamente pela GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, é solicitado a retificação do polo passivo sob o argumento de que os consorciados decidiram, em assembléia, transferir a administração do consórcio para a empresa GOVESA, razão pela qual esta é que deverá permanecer no polo passivo da ação. Entretanto, não há nos autos prova documental sobre isso, no que se refere a ata da referida reunião. Assim, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos ata da assembléia dos consorciados onde ficou deliberado a transferência da administração do consórcio para a empresa GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (CNPJ n. 02.***.***/0001-79). Após, apresentado o documento ou decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos na pasta decisão saneadora. Porto Velho/RO, 14 de abril de 2020 . Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar
04/02/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:08

Outras Decisões
29/01/2021 07:23

Conclusos para decisão
19/01/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 18/12/2020.
17/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:34

Outras Decisões
27/10/2020 07:39

Conclusos para decisão
19/10/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2020 10:01

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 16:28

Outras Decisões
18/09/2020 08:03

Conclusos para despacho
04/09/2020 01:06

Decorrido prazo de JORGE TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 01:01

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 01:00

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:56

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2020 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2020 15:24

Juntada de Petição de outras peças
03/09/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 00:30

Publicado DECISÃO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 09:47

Outras Decisões
16/07/2020 07:49

Conclusos para decisão
03/07/2020 00:21

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
03/06/2020 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 13:00

Decorrido prazo de JORGE TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 08:04

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
18/04/2020 12:36

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 12:05

Outras Decisões
08/11/2019 18:56

Conclusos para despacho
05/11/2019 00:58

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:58

Decorrido prazo de JORGE TRIUNFO DA SILVA NASCIMENTO em 04/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 22:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 00:52

Publicado DESPACHO em 25/10/2019.
23/10/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 09:27

Outras Decisões
23/09/2019 09:37

Conclusos para despacho
21/09/2019 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA em 20/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 10:42

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
22/05/2019 11:53

Juntada de Certidão
22/05/2019 08:18

Expedição de #Não preenchido#.
25/04/2019 08:27

Audiência Conciliação designada para 30/08/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
25/04/2019 08:22

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
14/03/2019 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2019.
14/03/2019 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 18:30

Expedição de Carta precatória.
13/03/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 09:22

Audiência conciliação redesignada para 13/05/2019 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
23/02/2019 11:12

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 09:45

Juntada de Petição de outras peças
07/01/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 08:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 10:25

Juntada de outras peças
28/11/2018 10:08

Juntada de outras peças
21/11/2018 09:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 09:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 09:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 10:54

Conclusos para despacho
19/10/2018 10:39

Audiência conciliação não-realizada para 19/10/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
19/10/2018 10:28

Audiência conciliação designada para 28/11/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
28/09/2018 11:09

Juntada de Petição de certidão
06/09/2018 16:57

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2018 08:12

Juntada de Certidão
27/08/2018 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2018 11:57

Audiência conciliação designada para 19/10/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
17/08/2018 16:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 10:25

Audiência conciliação não-realizada para 17/08/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
30/07/2018 12:05

Juntada de Petição de certidão
20/07/2018 11:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 11:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 16:34

Juntada de Certidão
11/06/2018 16:00

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2018 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2018 11:59

Audiência conciliação designada para 17/08/2018 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
24/04/2018 05:22

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 05:22

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR HOLANDA DE PAULA em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 05:22

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2018 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2018 17:56

Conclusos para despacho
23/03/2018 17:54

Juntada de Certidão
22/02/2018 22:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2018.
22/02/2018 06:13

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 17:39

Conclusos para despacho
07/02/2018 17:37

Juntada de Certidão
30/01/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 06:13

Publicado Despacho em 29/01/2018.
26/01/2018 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2018 11:24

Conclusos para decisão
23/01/2018 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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