07/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/02/2024 11:02

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/12/2023 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 854 – 18/10/2023 à 25/10/2023 7023660-82.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7023660-82.2018.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Apelante : Maria da Conceição Macedo Santos Advogado : Renan Gomes Maldonado de Jesus (OAB/RO 5769) Apelados : Júlio César Silveira da Silva e outro Curador(a) : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 10/08/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação de rescisão contratual.

Nulidade da sentença.

Cerceamento de defesa.

Acolhimento.

Sentença cassada.

Recurso provido.

Há cerceamento de defesa se o tribunal julgar improcedente o pedido por ausência de provas cuja produção, no entanto, foi indeferida.
09/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:00

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MACEDO SANTOS - CPF: *90.***.*11-68 (APELANTE) e provido
03/11/2023 11:15

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 08:25

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:46

Recebidos os autos
31/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:19

Juntada de termo de triagem
10/08/2023 10:33

Recebidos os autos
10/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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