TJRO - 7001273-64.2018.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

SETEMBRINO DANIEL

CPF *51.***.*80-68

Advogados

SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO

OAB: 1872/RO

CPF *12.***.*25-04

WESLEY SOUZA SILVA

OAB: 7775/RO

CPF *00.***.*21-37

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

  • 05/09/2023 08:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/09/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 23:32

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 11/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 01:10

    Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

  • 14/01/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 13/01/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/01/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 00:04

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 28/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 01:33

    Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

  • 05/10/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:00

    Outras Decisões

  • 28/09/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:57

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 10:28

    Juntada de Petição de recurso

  • 03/08/2021 00:42

    Publicado SENTENÇA em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 08:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2021 23:59:59.

  • 29/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL em 28/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 19:14

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70012736420188220004.pdf

  • 06/05/2021 04:13

    Publicado DECISÃO em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:22

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo     : 7001273-64.2018.8.22.0004  Classe         : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto       : [RMI sem incidência de Teto Limitador, RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto] Requerente : SETEMBRINO DANIEL Advogado    : Advogados do(a) AUTOR: WESLEY SOUZA SILVA - RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL - RO1872 Requerido   : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID: 51960186 - INTIMAÇÃO.

  • 23/02/2021 11:28

    Outras Decisões

  • 22/02/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 07:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo     : 7001273-64.2018.8.22.0004  Classe         : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto       : [RMI sem incidência de Teto Limitador, RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto] Requerente : SETEMBRINO DANIEL Advogado    : Advogados do(a) AUTOR: WESLEY SOUZA SILVA - RO7775, SONIA CRISTINA ARRABAL - RO1872 Requerido   : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, do inteiro teor do Expediente/Ato Judicial de ID: 51960186 - INTIMAÇÃO.

  • 08/02/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 03:31

    Decorrido prazo de SETEMBRINO DANIEL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:42

    Decorrido prazo de SETEMBRINO DANIEL em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:26

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL em 07/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 17:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2020 00:04

    Publicado DECISÃO em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 16:36

    Outras Decisões

  • 16/06/2020 00:51

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 11:26

    Decorrido prazo de SETEMBRINO DANIEL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 08:37

    Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 06:14

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 00:44

    Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

  • 01/04/2020 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 09:45

    Outras Decisões

  • 26/08/2019 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2019 16:26

    Juntada de Petição de Documento-70012736420188220004.pdf.p7s

  • 17/08/2019 00:43

    Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 00:41

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 16/08/2019 23:59:59.

  • 17/08/2019 00:41

    Decorrido prazo de SETEMBRINO DANIEL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 00:31

    Publicado DECISÃO em 26/07/2019.

  • 24/07/2019 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 17:30

    Outras Decisões

  • 21/02/2019 12:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2019 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2018 01:10

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 26/11/2018 23:59:59.

  • 26/11/2018 18:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/10/2018 01:30

    Publicado Despacho em 01/11/2018.

  • 31/10/2018 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2018 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2018 08:15

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2018 23:59:59.

  • 01/08/2018 03:57

    Decorrido prazo de SONIA CRISTINA ARRABAL DE BRITO em 31/07/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 06:01

    Publicado Despacho em 03/07/2018.

  • 03/07/2018 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2018 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 11:40

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2018 07:37

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 07:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 03:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2018 23:59:59.

  • 02/04/2018 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2018 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 18:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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