02/12/2021 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/12/2021 11:38

Expedição de Certidão.
01/12/2021 11:38

Desentranhado o documento
01/12/2021 11:38

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 10:55

Transitado em Julgado em 26/11/2021
27/11/2021 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Amarileudo de Souza Camelo em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 00:01

Decorrido prazo de AMARILEUDO DE SOUZA CAMELO em 26/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:14

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021 08:27

Expedição de Certidão.
03/11/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 08:15

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
13/10/2021 11:01

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 20:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
10/09/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 07:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2021 07:28

Expedição de Certidão.
29/06/2021 12:57

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:50

Expedição de Certidão.
11/05/2021 09:50

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:55

Retirada de pauta
23/04/2021 12:21

Expedição de Certidão.
24/03/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:10

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2021 13:26

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:47

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7064277-55.2016.8.22.0001 – Apelação Cível (PJE) Origem: 7064277-55.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Apelante: Santo Antonio Energia S.A.

Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelados: Amarileudo De Souza Camelo e Outro Advogado: Luis Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815) Advogado: Guilherme Tourinho Gaiotto (OAB/RO 6183) Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Distribuído por sorteio em 28/09/2020 DECISÃO

Vistos.

Reexaminando o processo, verifica-se o equívoco no despacho que determinou o complemento do preparo, tendo havido indução a erro pela certidão constante do Id n. 10175119.

Anote-se que, em se tratando de ação indenizatória por danos morais, o preparo deve ser realizado sobre o valor da condenação, conforme o fez a apelante, por isso não há o que se complementar, Id n. 10090075.

Ante o exposto, revogo o despacho constante do Id n. 11248814, dando por prejudicado os embargos de declaração acostados no Id n. 11338166.

Após a publicação, voltem os autos conclusos para oportuno julgamento do recurso de apelação.

Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA RELATOR
04/03/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:10

Prejudicado o recurso
24/02/2021 12:25

Conclusos para decisão
24/02/2021 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2021 12:24

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:08

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7064277-55.2016.8.22.0001 – Apelação Cível (PJE) Origem: 7064277-55.2016.8.22.0001 – Porto Velho/ 8ª Vara Cível Apelante: Santo Antonio Energia S.A.

Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820) Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelados: Amarileudo De Souza Camelo e Outro Advogado: Luis Guilherme Muller Oliveira (OAB/RO 6815) Advogado: Guilherme Tourinho Gaiotto (OAB/RO 6183) Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Distribuído por sorteio em 28/09/2020 DESPACHO

Vistos. Conforme certificado no Id n. 10175119, o preparo foi recolhido a menor, em desconformidade com o disposto no art. 12, III, do Regimento de Custas. Posto isso, intime-se a apelante a proceder ao recolhimento da diferença, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Porto Velho, data da assinatura digital.

RADUAN MIGUEL FILHO RELATOR
09/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2020 17:04

Conclusos para decisão
13/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 15:59

Conclusos para decisão
08/10/2020 10:19

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70642775520168220001.pdf
05/10/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 09:23

Juntada de termo de triagem
30/09/2020 09:41

Recebidos os autos
28/09/2020 09:30

Recebidos os autos
28/09/2020 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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