24/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 19/03/2024.
18/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 15:00

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2023 10:00

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 05/12/2023 23:59.
16/12/2023 10:00

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 05/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:35

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 05/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:04

Conclusos para decisão
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.
24/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - lado ímpar Número do processo: 7015537-27.2020.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES ADVOGADOS DO AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO MORAES, OAB nº RO6739A, RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO7168A DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto polo ESTADO DE RONDÔNIA em desfavor do v. acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal.

Os autos foram redistribuídos em 31/08/2023 à esta 2ª Turma Recursal, em razão da criação desta nova unidade judiciária.

Contudo, a competência para conhecer dos presentes embargos é do órgão colegiado que proferiu a r. decisão impugnada.

Diante disso, invocando por analogia a disposição expressa no art. 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO a devolução do presente feito, redistribuindo ao eminente relator prevento na 1ª Turma Recursal. Porto Velho, 08 de Novembro de 2023. ENIO SALVADOR VAZ Relator
08/11/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:50

Determinação de redistribuição por prevenção
18/09/2023 15:28

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JESSICA LUANA MOTA DE AGUIAR em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MORAES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ABREU DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ELAINE CAROLINE SA SANCHES SALES em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido
31/07/2023 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2023 17:25

Pedido de inclusão em pauta
26/05/2022 11:16

Conclusos para decisão
15/12/2021 08:27

Conclusos para decisão
15/12/2021 07:42

Recebidos os autos
15/12/2021 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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