19/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:06

Juntada de Petição de recurso
02/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:15

Publicado DECISÃO em 02/07/2024.
01/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 05:06

Publicado SENTENÇA em 02/02/2024.
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento
23/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Processo: 7042105-12.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA HELENA BEZERRA ADVOGADO DO AUTOR: EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO, OAB nº RO589 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO DESPACHO

Vistos.

Diga ao Detran-ro, no prazo de 30 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando sua pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I e no parágrafo único do art. 370, ambos do CPC.

Findo o prazo ou não tendo as partes mais provas a produzir, remetam-se os autos para caixa de julgamento.

Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC.

Cumpra-se.
07/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 17:33

Conclusos para despacho
02/02/2023 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 31/01/2023 23:59.
12/12/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.
19/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:58

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 03:38

Decorrido prazo de EDMAR QUEIROZ DAMASCENO FILHO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA BEZERRA em 01/09/2022 23:59.
21/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 03:08

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.
19/07/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 12:44

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:29

Publicado DECISÃO em 29/06/2022.
28/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 17:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA HELENA BEZERRA.
15/06/2022 09:57

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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